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O Speaker da Câmara, Mike Johnson, conseguiu que a Câmara dos Representantes dos EUA aprovasse um importante projeto de lei chamado One Big Beautiful Bill Act. Este projeto, aprovado por uma votação apertada, traz deduções fiscais que beneficiarão muitos contratantes de construção. Além disso, pode ajudar alguns projetos enquanto dificulta outros. No entanto, enfrenta oposição de Democratas e conservadores fiscais. Com efeitos significativos esperados na economia, você pode se perguntar como isso impactará seu setor e o país.
- A Câmara dos Representantes aprovou o projeto de lei One Big Beautiful Bill Act.
- O projeto inclui deduções fiscais para empreiteiros de construção.
- Estima-se que o projeto aumentará o déficit em US$ 2,3 trilhões em 10 anos.
- Oferece incentivos a trabalhadores em treinamento e expande contas de poupança.
- Passou na Câmara sem apoio dos democratas e enfrenta oposição no Senado.
A Nova Lei de Gastos e Impostos: Uma Visão Geral
Introdução ao Pacote de Legislação
Você sabia que a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou uma nova lei de gastos e impostos? O One Big Beautiful Bill Act foi aprovado com um voto apertado de 215 a 214, durante uma sessão que se estendeu pela noite do dia 22 de maio. Apesar da resistência de alguns Democratas e conservadores fiscais, o Presidente da Câmara, Mike Johnson, conseguiu apoio para a medida.
O Impacto da Lei
Após a aprovação, Johnson declarou que a legislação é transformadora e moldará o futuro da nação. No entanto, o pacote é extenso, com mais de 1.100 páginas, e segundo o Gabinete de Orçamento do Congresso, espera-se que aumente os déficits em US$ 2,3 trilhões ao longo de uma década.
Benefícios para os Empreiteiros
Um dos aspectos mais importantes do projeto para os empreiteiros é a prorrogação das deduções fiscais da Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017, que estavam prestes a expirar. A dedução 199A, que beneficia empresas de repasse, será tornada permanente e aumentada de 20% para 23%, fundamental para a maioria das empresas de construção. Para uma visão mais detalhada sobre o impacto das deduções fiscais, veja como isso pode afetar o setor de construção.
A Associação Geral de Empreiteiros da América expressou apoio à medida, afirmando que a expiração dessas políticas em 2025 teria consequências severas para os empreiteiros e o mercado de construção.
Novas Isenções Fiscais
Além da dedução 199A, o pacote tornará permanente uma isenção de imposto mínimo alternativo e aumentará a isenção do imposto sobre heranças de 5 milhões para 15 milhões de dólares. Essas mudanças foram solicitadas por muitos na indústria da construção.
Outro aspecto interessante é a nova isenção fiscal que elimina impostos sobre horas extras até 2028, beneficiando muitos trabalhadores.
Apoio à Formação de Trabalhadores
O pacote inclui medidas que beneficiam trabalhadores em preparação para a indústria da construção. Uma dessas medidas expande o programa de bolsas Pell para incluir aqueles em programas de treinamento profissional, não apenas estudantes universitários em tempo integral. O vice-presidente de assuntos públicos e força de trabalho da AGC, Brian Turmail, afirmou que essa mudança apoia estudantes que buscam credenciais de curto prazo, uma via importante para entrar no setor de construção. Para mais informações sobre como essas mudanças podem afetar a formação de trabalhadores, confira as iniciativas relacionadas.
Além disso, o projeto expande a elegibilidade para contas de poupança 529 para cobrir programas de treinamento em ofícios, permitindo que aqueles que buscam uma carreira na construção usem contas de poupança com impostos diferidos para suas despesas educacionais.
Mudanças nas Políticas Ambientais
Os legisladores aproveitaram a oportunidade para reverter muitas prioridades da administração Biden em relação ao meio ambiente. O projeto inclui uma disposição que agiliza o processo de licenciamento para projetos de gás natural. Os desenvolvedores poderão pagar uma taxa de 1% do custo estimado do projeto ou 10 milhões de dólares, o que for menor, para entrar em um processo de licenciamento consolidado. As agências terão um ano para concluir suas análises, e qualquer solicitação pendente após o prazo será automaticamente aprovada.
Programa de Compensação para Projetos de Energia
Outra adição ao pacote é um programa de compensação para projetos de energia fóssil e nuclear, visando compensar os proprietários caso ações federais atrasem ou forcem o cancelamento de projetos em construção. Para participar, os proprietários precisarão pagar uma taxa de inscrição de 5% do custo estimado mais 1,5% de prêmios anuais.
Fim dos Créditos Fiscais para Energias Renováveis
Os créditos fiscais estabelecidos pela Lei de Redução da Inflação de 2022 para projetos de energia eólica, solar e de armazenamento de bateria serão eliminados. Embora a data original para o fim do programa fosse 2029, alguns republicanos pressionaram para que fosse encerrado mais cedo, e após a pressão do ex-presidente Trump, a data foi ajustada para 2028.
Novas Taxas para Veículos Elétricos
O pacote também introduz novas taxas anuais de 250 dólares para veículos elétricos e 100 dólares para veículos híbridos. Os fundos arrecadados com essas taxas serão destinados ao Fundo Fiduciário das Estradas.
O Voto na Câmara
É importante destacar que os republicanos aprovaram esse pacote sem o apoio de nenhum Democrata. Apenas dois representantes republicanos, Thomas Massie e Warren Davidson, votaram contra a medida, enquanto outros se abstiveram ou se declararam “presentes”.
Próximos Passos no Senado
Agora, o projeto segue para o Senado, onde os legisladores precisarão de apenas uma maioria simples para aprová-lo, ao invés de três quintos, devido ao processo de reconciliação. No entanto, a proposta ainda enfrenta resistência por parte dos Democratas devido aos cortes em programas de saúde e benefícios alimentares. Além disso, alguns republicanos podem buscar fazer mudanças adicionais antes de se comprometerem a apoiar a medida.
Reação do Presidente
O ex-presidente Trump comemorou a aprovação do projeto e pediu aos legisladores do Senado que enviem a legislação à sua mesa “O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL”. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, informou que a administração espera que o projeto seja aprovado até o Dia da Independência, em 4 de julho.
Conclusão
Em suma, a aprovação do One Big Beautiful Bill Act pela Câmara dos Representantes marca um ponto de virada significativo para o setor de construção e a economia dos EUA. Com deduções fiscais ampliadas e novas isenções, o projeto promete trazer benefícios substanciais para empreiteiros e trabalhadores em treinamento. No entanto, a oposição dos Democratas e as possíveis mudanças no Senado indicam que o caminho à frente pode não ser simples. Esteja atento às implicações que essa legislação pode ter para o seu negócio e para a economia como um todo. Para mais informações e análises sobre temas relacionados, não hesite em visitar Dicas de Reforma.
Adalberto Mendes, um nome que ressoa com a solidez do concreto e a precisão dos cálculos estruturais, personifica a união entre a teoria e a prática da engenharia. Professor dedicado e proprietário de uma bem-sucedida empresa de construção, sua trajetória é marcada por uma paixão que floresceu na infância, alimentada pelo sonho de erguer edifícios que moldassem o horizonte. Essa fascinação precoce o impulsionou a trilhar o caminho da engenharia, culminando em uma carreira onde a sala de aula e o canteiro de obras se complementam, refletindo seu compromisso tanto com a formação de novos profissionais quanto com a materialização de projetos ambiciosos.