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DOL sinaliza revogação da regra de contratante independente — o que isso significa para a construção
O Departamento do Trabalho dos EUA (DOL) anunciou a intenção de revogar a regra de contratante independente criada na gestão Biden. A mudança pode alterar a forma como trabalhadores são classificados — e deve afetar empresas de construção que dependem de prestadores autônomos. Para detalhes da matéria original, veja: https://www.constructiondive.com/news/independent-contractor-rule-repeal-construction/759826/.
Principais pontos em resumo
- O DOL incluiu na agenda regulatória a revogação da regra sobre contratados independentes.
- A norma atual avalia a totalidade das circunstâncias usando seis fatores para determinar se alguém é empregado ou contratado independente.
- A regra anterior (pré-Biden) dava mais peso ao controle do trabalho e à oportunidade de lucro ou prejuízo do trabalhador.
- Associações da construção, como AGC e ABC, saudaram a revogação e pedem regras claras que preservem o uso legítimo de contratados.
- O DOL pretende propor uma nova regra, mas o processo regulatório pode levar anos.
Por que isso importa
Se você atua na construção ou contrata prestadores autônomos, a classificação correta impacta impostos, benefícios, responsabilidade trabalhista e compliance. Mudanças no teste de classificação podem aumentar custos ou reduzir a flexibilidade operacional para empresas que dependem de mão de obra terceirizada. Além disso, outros fatores externos, como ações de fiscalização migratória que afetam a disponibilidade de trabalhadores, podem agravar a necessidade de ajustes operacionais — veja como a repressão à imigração pode deixar sua obra sem trabalhadores.
Reações do setor
Associações do setor de construção afirmam que a revogação é bem-vinda e pedem regras que deem segurança jurídica a contratantes e contratados. Elas destacam que empresas usam contratados independentes para habilidades especializadas e para ajustar capacidade em ciclos de demanda — estratégias que podem incluir desde gestão de frotas até terceirização pontual para manter os projetos em andamento, como discutido em como uma frota flexível pode manter sua obra em movimento.
Próximos passos e prazo
- O DOL deve publicar uma proposta de nova regra em breve; a conclusão do processo pode levar anos.
- Até a emissão de uma regra final, empregadores e prestadores seguem sujeitos à interpretação atual aplicada por fiscalizações e tribunais.
- Empresas devem monitorar a agenda do DOL e orientar-se conforme novas publicações, tendo em vista que mudanças no mercado e nos dados de obras podem gerar dúvidas e impactar planejamento e contratação — veja análises sobre mudanças no setor de construção e os efeitos dos dados recentes.
O que você deve fazer agora
- Revise contratos e práticas de contratação para documentar autonomia, controle e risco econômico do contratado.
- Atualize políticas internas e registros de trabalho para reduzir exposição a autuações. Para procedimentos e documentação relacionados a interrupções contratuais e justificativas de risco, considere referências sobre como empreiteiros calculam reivindicações de interrupção de projetos.
- Consulte assessoria jurídica trabalhista especializada para avaliar riscos e adaptar contratos conforme a legislação vigente.
Para acompanhar a cobertura jornalística e análises sobre esse tema, consulte também o artigo original em: https://www.constructiondive.com/news/independent-contractor-rule-repeal-construction/759826/.
Conclusión
A sinalização do DOL para revogar a regra sobre contratados independentes não altera tudo de imediato, mas indica uma mudança regulatória em andamento que pode afetar a classificação de trabalhadores na construção. A melhor postura é preparar-se: documentar relações de trabalho, rever contratos e buscar orientação jurídica até que uma nova regra esteja finalizada.
Leitura adicional e origem da notícia: https://www.constructiondive.com/news/independent-contractor-rule-repeal-construction/759826/.
Adalberto Mendes, un nombre que resuena con la solidez del hormigón y la precisión de los cálculos estructurales, personifica la unión entre la teoría y la práctica de la ingeniería. Dedicado a la enseñanza y propietario de una exitosa empresa de construcción, su carrera está marcada por una pasión que floreció en la infancia, alimentada por el sueño de erigir edificios que dieran forma al horizonte. Esta temprana fascinación le llevó por el camino de la ingeniería, culminando en una carrera en la que el aula y la obra se complementan, reflejando su compromiso tanto con la formación de nuevos profesionales como con la materialización de ambiciosos proyectos.