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O projeto de substituição do Terminal A no Aeroporto Internacional Newark-Liberty enfrenta uma disputa legal complexa entre duas empresas chave. Você vai ler sobre a batalha entre o consórcio Tutor Perini/Parsons e a subcontratada STV Engineering. Eles disputam a responsabilidade por custos adicionais, com diferenças significativas em como contar os dedutíveis no seguro. Um juiz decidiu que essa discussão deve ser resolvida através de arbitragem antes que outras questões legais possam ser tratadas. A situação é um exemplo de como conflitos em grandes projetos de construção podem rapidamente se transformar em problemas legais difíceis.
- Projeto de US$ 2,1 bilhões no Aeroporto Newark cria disputas legais complexas.
- Tutor Perini/Parsons processou STV por custos extras devido a erros de design.
- Um juiz decidiu que é necessário arbitrar a questão dos dedutíveis de US$ 1 milhão.
- STV alega que não cometeu erros, enquanto Tutor Perini/Parsons atribui custos à STV.
- Disputas levam a processos que envolvem custos legais significativos para ambas as partes.
O Complexo Conflito da Construção no Aeroporto de Newark
O Projeto Terminal A
Você sabia que o projeto de substituição do Terminal A no Aeroporto Newark-Liberty, que custa US$ 2,1 bilhões, se transformou em um verdadeiro pesadelo legal? As empresas envolvidas, a joint venture Tutor Perini/Parsons e a STV Engineering, estão em meio a uma disputa que envolve milhões de dólares. O que começou como um projeto de construção agora está repleto de discussões legais e acusações.
O Que Está em Jogo
A Tutor Perini/Parsons, o contratante principal, processa a STV por custos adicionais surgidos devido a erros de design. Esses erros foram apontados por subcontratados que trabalham no projeto. Um juiz federal decidiu que, antes de resolver essa questão, as empresas precisam passar por uma arbitragem sobre quantos dedutíveis de US$ 1 milhão cada uma deve pagar ao seu seguro. Esse seguro, da Lexington Insurance Co., cobre danos e custos de defesa, mas só até um limite de US$ 25 milhões por reclamação.
O Papel do Juiz
A juíza Linda S. Jamieson decidiu que a reclamação da STV, que pede que a Tutor Perini/Parsons comece a pagar os custos legais da STV, cerca de US$ 85.000 até agora, deve ser suspensa. Ela quer que a arbitragem sobre os dedutíveis seja concluída primeiro. A AIG, administradora de sinistros da Lexington, afirma que existem sete reclamações no total, o que significaria que a empresa de seguros deveria receber US$ 7 milhões antes de começar a cobrir os custos. Por outro lado, tanto a Tutor Perini/Parsons quanto a STV acreditam que deveriam ser consideradas apenas uma reclamação.
A Disputa dos Dedutíveis
A questão central é quem deve pagar os dedutíveis. A Tutor Perini/Parsons argumenta que, de acordo com o contrato de seguro, a STV deveria arcar com isso, enquanto a STV aponta cláusulas em seu contrato que dizem que a Tutor Perini/Parsons é a responsável. Essa confusão pode levar a um impasse complicado.
O Que Causou a Disputa?
Essa disputa parece ser o resultado de um projeto de design-build complicado, onde os custos estão além do esperado. Normalmente, quando algo dá errado, o contratante culpa o designer. Neste caso, o designer é um subcontratado, complicando ainda mais as coisas. Em janeiro de 2023, a Tutor Perini/Parsons processou a STV, buscando US$ 99 milhões em custos adicionais devido a erros e overdesigns.
Os Erros de Design
A STV, com sede na cidade de Nova York, tinha um contrato de engenharia base de US$ 58 milhões. No entanto, a Tutor Perini/Parsons afirma que a STV emitiu 200 comunicados para corrigir seus próprios erros de design em áreas como elétrica, HVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado), encanamento e proteção contra incêndios. Esses erros, segundo a joint venture, causaram custos adicionais significativos para os subcontratados.
Custos Adicionais
A Tutor Perini/Parsons argumenta que a STV adicionou US$ 72 milhões em custos devido a erros e omissões, US$ 20 milhões relacionados a overdesigns, e mais US$ 5 milhões devido a deficiências no modelo BIM (Modelagem da Informação da Construção). Esses números podem aumentar rapidamente e afetam o orçamento total do projeto.
A Defesa da STV
Por outro lado, a STV nega que tenha cometido erros ou que tenha feito overdesigns que aumentaram os custos. A STV argumenta que a Tutor Perini/Parsons tinha um seguro que cobria a STV por qualquer responsabilidade relacionada a erros. No entanto, para que a cobertura seja ativada, a Tutor Perini/Parsons precisa pagar sete dedutíveis por cada uma das reclamações separadas.
A Resposta da AIG
Em resposta ao pedido de cobertura de seguro da joint venture, Avi Glikman, diretor de sinistros complexos da AIG, afirmou que a responsabilidade de pagar os dedutíveis recai sobre a joint venture. Ele também mencionou que, devido à aplicação da lei do estado de Nova York, decisões anteriores sobre como definir reclamações de construção separadas devem ser consideradas.
Ação Judicial da STV
Recentemente, a STV entrou com um processo separado contra a Tutor Perini/Parsons, buscando que a joint venture pague os custos legais que a STV já teve em relação ao projeto do terminal. É uma situação complicada e todos os envolvidos na disputa se recusaram a comentar ou não puderam ser contatados.
Conclusão
Em resumo, o conflito em torno do projeto de substituição do Terminal A no Aeroporto Internacional Newark-Liberty ilustra como disputas legais podem surgir em grandes empreendimentos de construção. Com um valor total de US$ 2,1 bilhões, a batalha entre o consórcio Tutor Perini/Parsons e a subcontratada STV Engineering não é apenas uma questão de custos, mas também de responsabilidades e erros de design. A decisão do juiz de que a questão dos dedutíveis deve ser resolvida por arbitragem antes de seguir adiante é um lembrete de que, em projetos complexos, as armadilhas legais podem ser tão desafiadoras quanto a própria construção.
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Adalberto Mendes, um nome que ressoa com a solidez do concreto e a precisão dos cálculos estruturais, personifica a união entre a teoria e a prática da engenharia. Professor dedicado e proprietário de uma bem-sucedida empresa de construção, sua trajetória é marcada por uma paixão que floresceu na infância, alimentada pelo sonho de erguer edifícios que moldassem o horizonte. Essa fascinação precoce o impulsionou a trilhar o caminho da engenharia, culminando em uma carreira onde a sala de aula e o canteiro de obras se complementam, refletindo seu compromisso tanto com a formação de novos profissionais quanto com a materialização de projetos ambiciosos.