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Você, motorista em Michigan, deve se preparar para pagar mais na bomba: o estado substituiu o imposto sobre vendas por um imposto por galão maior e agora indexado à inflação, e toda a receita será destinada diretamente ao Michigan Transportation Fund para estradas, pontes e transporte público. Grandes refinarias e redes de postos, como a Marathon Petroleum, atuam amplamente no estado e podem influenciar preços locais. Para mais detalhes sobre a alteração, consulte a matéria original: https://www.enr.com/articles/61778-michigans-new-fuel-tax-model-commits-every-cent-to-transportation.
- Motoristas vão pagar mais na bomba
- Imposto mudou para cobrança por galão ajustada pela inflação
- Todo dinheiro do combustível vai para estradas, pontes e transporte público
- Verba que antes ia para escolas foi redirecionada para obras viárias
- Grandes refinarias e redes de postos, como a Marathon, atuam amplamente no estado
Você pagará mais no posto: Michigan troca imposto de vendas por excise tax de 51¢ por galão
Os preços dos combustíveis devem subir após Michigan eliminar o imposto de vendas sobre combustível e adotar um imposto por galão mais alto, indexado à inflação. A mudança foi sancionada em outubro e entra em vigor no início do ano. A reforma fiscal estadual soma-se a outras discussões sobre formas alternativas de arrecadação — como propostas de taxa anual sobre veículos elétricos — para financiar infraestrutura em diferentes jurisdições que vêm surgindo no debate público.
Principais pontos
- O que muda: o imposto de 6% sobre vendas de combustível foi eliminado e substituído por um imposto por galão de 51¢, ajustável pela inflação.
- Data de início: a alíquota aumenta de 31¢ para 51¢ a partir de 1º de janeiro.
- Destino dos recursos: todo o valor pago no posto será direcionado ao Michigan Transportation Fund e contas relacionadas, gerenciadas pelo departamento de transporte e por governos locais.
- Estimativa de receita: o governo projeta cerca de US$2 bilhões anuais adicionais quando o mecanismo estiver em pleno funcionamento. As prioridades de alocação podem ser orientadas por estudos e relatórios federais que ajudam a priorizar investimentos em infraestrutura com base em necessidades e impacto.
- Legislação: a mudança integra as Public Acts 17–20 de 2025, com destaque para a Public Act 18 que redefine o conceito de combustível e elimina o imposto de vendas no setor.
O que muda no seu bolso
Você deverá sentir aumento no preço por galão. O novo imposto fixo será incorporado ao preço da bomba e reajustado periodicamente pela inflação. Fornecedores e importadores licenciados terão de adaptar processos internos e relatórios para cumprir as novas obrigações fiscais e evitar cobranças indevidas. Além disso, empresas que disputam contratos públicos devem se preparar para novas exigências administrativas e certificações, inclusive com mudanças de regras federais que podem afetar obras financiadas com recursos federais como as regras da Buy America.
Cronograma e obrigações
- 1º de janeiro: alíquota sobe para 51¢ por galão e começa a indexação inflacionária.
- 20 de fevereiro de 2026: fornecedores devem remeter a diferença acumulada entre 31¢ e 51¢, conforme regras de transição.
- Início de 2026: o Tesouro finalizará regras para ajustes trimestrais e alterações nos protocolos de reporte.
Como o dinheiro será usado
- Prioridade: fundos destinados a rodovias, pontes e transporte público. A expansão e integração entre modos de transporte serão prioridade em projetos locais e regionais com foco em conexão multimodal.
- Distribuição: aproximadamente 60% para projetos estaduais (DOT) e 40% para condados e municípios segundo fórmulas do Act 51.
- Impacto local: previsão de aumento em contratos e obras a partir do ciclo de 2027, quando a primeira ano completo de receitas do imposto chegar ao fundo. Modelos de entrega como parcerias público-privadas e contratos integrados podem ganhar espaço para acelerar obras e otimizar execução via parcerias.
Reações e contexto político
- Autoridades afirmam que o pacote cria uma fonte estável e permanente para infraestrutura, vinculando receitas diretamente à manutenção de vias.
- Grupos de educação alertaram que receitas antes destinadas a escolas foram redirecionadas, preocupando-se com cortes em programas educacionais.
- Líderes locais e comissões de estradas consideram a mudança uma solução para obras acumuladas e retomada de programas paralisados. A dinâmica de atração de capitais privados para infraestrutura também entra em cena, com investidores observando oportunidades de projeto e financiamento em diferentes mercados.
Fonte e análise adicional: https://www.enr.com/articles/61778-michigans-new-fuel-tax-model-commits-every-cent-to-transportation
Efeitos práticos para empresas e contratantes
- Fornecedores de combustível precisam revisar sistemas de cálculo e remessa para evitar pagamentos indevidos.
- O DOT planeja ampliar métodos de entrega de projetos (design-build, CM/GC) para acelerar obras — aproximações que seguem tendências de uso de modelos contratuais e parcerias para reduzir prazos e trazer eficiência via PPPs.
- Contratantes podem esperar aumento de obras de revestimento, reconstrução e pontes, além de melhorias em estradas secundárias e de cascalho. Ao planejar, é importante considerar questões regulatórias e certificações que impactam obras federais. Por exemplo, mudanças nas exigências de conteúdo nacional podem alterar custos e cronogramas como as regras da Buy America.
- Grandes players como a Marathon podem influenciar preços locais durante a transição — e a atenção ao comportamento de redes e refinarias é relevante para previsões de mercado.
Para empresas que irão competir por contratos, também é útil revisar mudanças nas políticas de contratação e comprovação de elegibilidade de pequenos negócios, como as atualizações exigidas pelo DOT sobre programas de participação empresarial e requisitos de comprovação.
Projeção financeira
| Item | Valor aproximado |
|---|---|
| Receitas do Michigan Transportation Fund (base FY 2024–25) | US$3,9 bilhões |
| Receita adicional projetada após reforma | US$2 bilhões |
| Total estimado após reforma | US$5,9 bilhões |
Impactos ambientais e sociais das obras
Grandes programas de obras frequentemente geram análises de impacto ambiental e discussões sobre efeitos sociais locais. Projetos de recuperação e ampliação de rodovias podem exigir estudos e processos de mitigação para reduzir impactos em comunidades e moradores segundo práticas de avaliação ambiental, além de medidas para tratar impactos sociais decorrentes de obras de infraestrutura sobre comunidades locais.
Conclusão
O imposto de vendas de 6% foi substituído por um excise tax de 51¢ por galão, agora indexado à inflação — resultado: preços mais altos na bomba, com a arrecadação direcionada ao Michigan Transportation Fund para estradas, pontes e transporte público. Para fornecedores e empresas, é hora de ajustar sistemas, relatórios e práticas para evitar cobranças indevidas. Grandes players como a Marathon podem impactar preços locais. Acompanhe os desdobramentos e consulte a matéria de referência: https://www.enr.com/articles/61778-michigans-new-fuel-tax-model-commits-every-cent-to-transportation.
Adalberto Mendes, um nome que ressoa com a solidez do concreto e a precisão dos cálculos estruturais, personifica a união entre a teoria e a prática da engenharia. Professor dedicado e proprietário de uma bem-sucedida empresa de construção, sua trajetória é marcada por uma paixão que floresceu na infância, alimentada pelo sonho de erguer edifícios que moldassem o horizonte. Essa fascinação precoce o impulsionou a trilhar o caminho da engenharia, culminando em uma carreira onde a sala de aula e o canteiro de obras se complementam, refletindo seu compromisso tanto com a formação de novos profissionais quanto com a materialização de projetos ambiciosos.