{"id":51840,"date":"2026-06-04T21:05:56","date_gmt":"2026-06-05T00:05:56","guid":{"rendered":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei\/"},"modified":"2026-06-04T21:10:32","modified_gmt":"2026-06-05T00:10:32","slug":"ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/id\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei\/","title":{"rendered":"FERC amplia prazos para projetos hidrel\u00e9tricos licenciados com nova lei"},"content":{"rendered":"<h2>Dengarkan artikel ini<\/h2>\n<p><audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-51840-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei.mp3\">https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei.mp3<\/a><\/audio><br \/>\n<\/p>\n<p>Voc\u00ea vai entender como uma <strong>lei rec\u00e9m aprovada<\/strong> d\u00e1 \u00e0 <strong>FERC<\/strong> poder para prorrogar o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de certos projetos hidrel\u00e9tricos licenciados pelo governo federal, em raz\u00e3o de atrasos provocados pela pandemia e pela cadeia de suprimentos. O <strong>presidente Donald Trump<\/strong> assinou a medida. A lei se aplica a projetos licenciados antes de uma data-chave e estabelece condi\u00e7\u00f5es para novas <strong>extens\u00f5es<\/strong>, com limites para evitar abusos. Tamb\u00e9m <strong>autoriza a reintegra\u00e7\u00e3o<\/strong> de licen\u00e7as vencidas antes da promulga\u00e7\u00e3o, quando o prazo j\u00e1 tiver expirado. A medida segue a l\u00f3gica do projeto <strong>Build More Hydro<\/strong> e beneficia projetos na <strong>Pensilv\u00e2nia<\/strong>, incluindo obras como Allegheny Lock and Dam e outras instala\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/id\/os-mestres-das-aguas-engenheiros-que-domaram-rios-mares-e-inundacoes\/\">os mestres das \u00e1guas: engenheiros que domaram rios, mares e inunda\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n<ul>\n<li>FERC pode alongar o prazo de in\u00edcio de constru\u00e7\u00e3o para projetos hidrel\u00e9tricos com licen\u00e7a antiga<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A lei permite extens\u00f5es adicionais do prazo, sujeitas a aviso e justificativa<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Licen\u00e7as que expiraram entre o fim do ano anterior e a promulga\u00e7\u00e3o podem ser reativadas<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A lei nasce do projeto Build More Hydro, apoiado por senadores e aprovado pela C\u00e2mara<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Diversos projetos na Pensilv\u00e2nia v\u00e3o receber extens\u00f5es, incluindo barragens e instala\u00e7\u00f5es listadas<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"novalegislaoampliaprazosparaprojetoshidreltricoslicenciadospelaferc\">Nova legisla\u00e7\u00e3o amplia prazos para projetos hidrel\u00e9tricos licenciados pela FERC<\/h2>\n<p>Voc\u00ea precisa saber que uma nova lei autoriza a Comiss\u00e3o Federal de Energia (FERC) a ampliar os prazos de in\u00edcio de constru\u00e7\u00e3o para determinados projetos hidrel\u00e9tricos licenciados pelo governo federal. O presidente Donald Trump assinou a medida em 11 de maio. Al\u00e9m disso, para entender melhor o arcabou\u00e7o tecnol\u00f3gico e as inova\u00e7\u00f5es envolvidas, vale conhecer as <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/id\/tecnologias-empregadas-na-construcao-de-hidreletricas-e-seus-custos-de-implementacao-custos-impactos-e-prazos-com-estudo-de-caso-belo-monte\/\">tecnologias empregadas na constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"comofuncionaaextensodeprazos\">Como funciona a extens\u00e3o de prazos<\/h2>\n<ul>\n<li>A lei se aplica <strong>a projetos licenciados pela FERC antes de 13 de mar\u00e7o de 2020<\/strong>, chamados de <strong>projetos cobertos<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Atualmente, 37 projetos licenciados pela FERC, mas ainda n\u00e3o constru\u00eddos, est\u00e3o atrasados em 15 estados, segundo a National Hydropower Association, por motivos como a COVID-19 e problemas na cadeia de suprimentos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A pedido dos licenciados, a FERC pode, <strong>ap\u00f3s aviso razo\u00e1vel e por boa causa<\/strong>, estender o prazo por at\u00e9 <strong>mais seis anos<\/strong> al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o de oito anos j\u00e1 prevista no Federal Power Act. A lei permite, no m\u00e1ximo, <strong>tr\u00eas extens\u00f5es consecutivas de dois anos<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A norma tamb\u00e9m autoriza a reintegra\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as expiradas se o prazo para iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um projeto coberto tenha vencido entre 1\u00ba de janeiro de 2024 e a data de promulga\u00e7\u00e3o da lei. A reintegra\u00e7\u00e3o passa a valer na data de expira\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"origemapoiopolticoetramitao\">Origem, apoio pol\u00edtico e tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<ul>\n<li>A legisla\u00e7\u00e3o se apoia no projeto <strong>Build More Hydro<\/strong>, apresentado anteriormente por senadores e senatoras. O texto recebeu aprova\u00e7\u00e3o no Senado por consentimento un\u00e2nime no ano passado.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Na C\u00e2mara dos Deputados, o companheiro do projeto foi apresentado por <strong>Rep. Dan Newhouse<\/strong> e aprovada por esmagadora maioria, com 394 votos a 14.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Segundo autoridades envolvidas, a lei busca mitigar atrasos causados pela pandemia e por interrup\u00e7\u00f5es na cadeia de suprimentos, ajudando a manter o ritmo de projetos de energia limpa, incluindo iniciativas associadas a tecnologias como as <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/id\/tecnologias-empregadas-na-construcao-de-hidreletricas-e-seus-custos-de-implementacao-custos-impactos-e-prazos-com-estudo-de-caso-belo-monte\/\">hidrel\u00e9tricas<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"concluso\">Kesimpulan<\/h2>\n<p>Ao acompanhar essa nova legisla\u00e7\u00e3o, voc\u00ea percebe que ela oferece um caminho pr\u00e1tico para manter projetos hidrel\u00e9tricos licenciados pelo governo federal em movimento, especialmente diante dos atrasos causados pela pandemia e pela cadeia de suprimentos. Voc\u00ea v\u00ea que a <strong>FERC<\/strong> pode alongar o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o para projetos chamados de projetos cobertos licenciados antes de 13 de mar\u00e7o de 2020, desde que haja <strong>aviso razo\u00e1vel<\/strong> e <strong>boa causa<\/strong>, e que a lei permite at\u00e9 <strong>tr\u00eas extens\u00f5es consecutivas de dois anos<\/strong>, totalizando at\u00e9 seis anos adicionais, al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevista no Federal Power Act. Al\u00e9m disso, a reintegra\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as expiradas para prazos que venceram entre 1\u00ba de janeiro de 2024 e a promulga\u00e7\u00e3o da lei demonstra um compromisso com a continuidade de investimentos em <strong>energia limpa<\/strong> <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/id\/projeto-eolico-em-alto-mar-da-virginia-vence-suspensao-e-retoma-obras\/\">projeto e\u00f3lico em alto-mar da Virg\u00ednia<\/a>.<\/p>\n<p>Voc\u00ea tamb\u00e9m nota que o texto nasce do projeto <strong>Build More Hydro<\/strong> e recebe apoio pol\u00edtico s\u00f3lido, o que refor\u00e7a a perspectiva de avan\u00e7os regulat\u00f3rios est\u00e1veis. Para a <strong>Pensilv\u00e2nia<\/strong> e para projetos como o <strong>Allegheny Lock and Dam<\/strong>, <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/id\/os-mestres-das-aguas-engenheiros-que-domaram-rios-mares-e-inundacoes\/\">os mestres das \u00e1guas: engenheiros que domaram rios, mares e inunda\u00e7\u00f5es<\/a> ajudam a entender a import\u00e2ncia de manter obras em andamento, preservar empregos e sustentar a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa. Em s\u00edntese, voc\u00ea deve acompanhar de perto a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das novas regras, assegurando que a flexibilidade prevista seja usada com responsabilidade, sem abrir espa\u00e7o para abusos, e alinhando efici\u00eancia regulat\u00f3ria, prote\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>FERC amplia prazos para hidrel\u00e9tricas; entenda o que muda, quem ganha e o risco oculto que pode transformar projetos e comunidades.<\/p>","protected":false},"author":12,"featured_media":51842,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[1788],"tags":[17821,1169,17818,3454,96,3446,17819,2022,17820,17815,2500,1862,17817,767,4972,1501,58,17816,17814],"class_list":["post-51840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alle","tag-barragens","tag-build-more-hydro","tag-cadeia-de-suprimentos","tag-construcao","tag-donald-trump","tag-extensao-de-pr","tag-governo-federal","tag-hidreletricos","tag-inicio-da-construcao","tag-instalacoes","tag-lei","tag-licenciados","tag-pandemia","tag-pensilvania","tag-prazos","tag-projetos","tag-projetos-hidreletricos","tag-prorrogacao"],"blocksy_meta":[],"featured_image_urls_v2":{"full":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei.jpg",1024,576,false],"thumbnail":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei-768x432.jpg",768,432,true],"large":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei.jpg",953,536,false],"1536x1536":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei.jpg",1024,576,false],"2048x2048":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei.jpg",1024,576,false],"trp-custom-language-flag":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei-18x10.jpg",18,10,true],"web-stories-poster-portrait":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei-640x576.jpg",640,576,true],"web-stories-publisher-logo":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei-96x96.jpg",96,96,true],"web-stories-thumbnail":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ferc-amplia-prazos-para-projetos-hidreletricos-licenciados-com-nova-lei-150x84.jpg",150,84,true]},"post_excerpt_stackable_v2":"<p>FERC amplia prazos para hidrel\u00e9tricas; 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