Grupos de Construção Apresentam Objetivos para Próxima Legislação de Financiamento de Transporte Superficial

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O Representante Sam Graves (R-Mo.), presidente do Comitê de Transporte e Infraestrutura da Câmara, delineou quatro metas principais para o novo projeto de reautorização do transporte. Este projeto definirá os níveis de financiamento e as prioridades para os projetos de infraestrutura de estradas e transporte público nos próximos anos. Com um prazo que se estende por mais de um ano até a expiração do projeto anterior, muitas perguntas sobre como financiar esses projetos ainda precisam de respostas.

  • O Rep. Sam Graves delineou quatro metas para a nova lei de transporte.
  • A lei atual expira em 30 de setembro de 2026 e assegura mais de $560 bilhões.
  • O financiamento do Highway Trust Fund pode acabar em 2028.
  • Grupos querem mais uso de fundos de fórmula em vez de subsídios discricionários.
  • Aumento de taxas de registro para veículos elétricos é uma proposta de nova receita.

O Futuro das Infraestruturas de Transporte nos EUA

Nos próximos anos, você pode esperar mudanças significativas nas infraestruturas de transporte dos Estados Unidos, especialmente com a nova legislação em discussão no Congresso. O representante Sam Graves, que lidera o comitê de transporte e infraestrutura da Câmara, delineou algumas metas importantes para o próximo projeto de reautorização de transporte. Este projeto será crucial, pois definirá como o dinheiro será alocado para rodovias e projetos de transporte público por um longo período.

O Desafio do Financiamento

Um dos principais desafios é o financiamento. O fundo rodoviário, essencial para as infraestruturas, pode entrar em insolvência em 2028, conforme dados do Escritório de Orçamento do Congresso. Isso levanta questões sérias sobre como os projetos serão financiados no futuro. Embora os legisladores tenham mais de um ano para aprovar a nova legislação, a pressão para encontrar soluções financeiras é crescente.

Alinhamento com a Indústria da Construção

Atualmente, o Departamento de Transporte dos EUA e alguns legisladores estão em sintonia com grupos da indústria da construção. Organizações como a Associação Americana de Funcionários de Transporte Rodoviário e a Associação de Construtores de Estradas e Transporte enfatizam a necessidade de priorizar o financiamento baseado em fórmulas em vez de programas de subsídios discricionários. Essa abordagem é vista como a maneira mais eficiente de garantir que os estados recebam os recursos necessários, como discutido em avanços em projetos de transporte.

O Que Esperar do Novo Projeto de Lei

O projeto de reautorização de transporte que está sendo elaborado terá quatro prioridades principais. Além da ênfase em financiamento baseado em fórmulas, Graves também mencionou a necessidade de:

  • Reforma de Permissões: Para encurtar os prazos dos projetos.
  • Maior Flexibilidade para os Estados: Para gerenciar melhor os recursos.
  • Novas Fontes de Receita: Para o fundo rodoviário.

Essas reformas são essenciais para acelerar o processo de construção e garantir que os projetos sejam concluídos de maneira rápida e eficiente, um aspecto que está em linha com a necessidade de propostas sustentáveis.

A Importância da Reforma de Permissões

A reforma de permissões é um tópico relevante entre os grupos da indústria. A ideia é dar mais autoridade aos estados para acelerar os processos regulatórios. Um aspecto importante disso é a expansão do NEPA Assignment, um programa que permite que os estados assumam a responsabilidade pelas revisões sob a Lei de Política Ambiental Nacional. Até agora, apenas oito estados adotaram essa abordagem, mas os resultados têm sido promissores.

A Necessidade de Parcerias

O Departamento de Transporte tem buscado expandir as parcerias com os estados. Recentemente, um acordo foi assinado com o Departamento de Transporte do Texas para permitir que o estado mantenha responsabilidades de NEPA Assignment por um período mais longo, ajudando a acelerar a entrega de projetos. A ideia é que, ao dar mais autonomia aos estados, os projetos possam ser realizados de forma mais rápida e econômica, como evidenciado em contratos no Texas.

A Visão dos Especialistas

Especialistas, como Joung Lee, sugerem que a colaboração entre agências federais e escritórios estaduais de transporte pode resultar em uma revisão mais rápida dos projetos. Além disso, a ideia de co-localizar funcionários de agências federais nos escritórios estaduais é uma proposta que pode acelerar ainda mais o processo.

A Questão do Financiamento Sustentável

À medida que o debate sobre a reautorização avança, a questão do financiamento sustentável para projetos de transporte permanece central nas discussões. O fundo rodoviário, que atualmente depende principalmente do imposto sobre combustíveis, não é ajustado desde 1993. Com o aumento da eficiência dos veículos, a receita gerada pelo imposto tem diminuído, enquanto os custos de construção continuam a subir, um tema que também é abordado em impactos das obras de urbanização.

Propostas para Novas Fontes de Receita

Graves sugeriu a implementação de taxas de registro para veículos elétricos e híbridos como nova fonte de receita. Essa medida é vista como uma forma de gerar novos recursos para o fundo rodoviário, mas especialistas alertam que isso pode não ser suficiente para fechar a lacuna financeira crescente. A discussão sobre o aumento do financiamento para o transporte público é igualmente importante, conforme sugerido por grupos que pedem um aumento significativo no financiamento.

O Debate Sobre o Imposto sobre Combustíveis

Embora alguns grupos apoiem o aumento do imposto sobre combustíveis durante a última reautorização, essa discussão parece ter diminuído. Apesar disso, muitos na indústria acreditam que o imposto sobre combustíveis continua a ser uma ferramenta válida para gerar receita. A ideia de que o sistema atual não pode ser sustentado apenas por impostos sobre veículos elétricos é amplamente aceita.

A Necessidade de Ajustes Futuros

A proposta de indexar as taxas de usuários de transporte a medidas inflacionárias, como o Índice de Custos de Construção Rodoviária, é uma ideia que ganhou força. Isso ajudaria a garantir que o poder de compra dos recursos não diminua ao longo do tempo, proporcionando uma base mais sólida para o financiamento de projetos futuros, uma abordagem que se alinha com melhores práticas de financiamento.

Conclusão

Em resumo, o futuro das infraestruturas de transporte nos Estados Unidos está em um ponto crucial de transformação. Com as quatro metas delineadas pelo representante Sam Graves, é evidente que a necessidade de financiamento sustentável e a reforma de permissões são essenciais para garantir que os projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz. A colaboração entre estados e agências federais pode acelerar os processos, enquanto novas fontes de receita, como taxas para veículos elétricos, podem ajudar a preencher as lacunas financeiras.

À medida que as discussões sobre a reautorização avançam, é fundamental que você permaneça informado sobre as mudanças que moldarão o cenário do transporte. Não perca a oportunidade de explorar mais sobre este tema e outros assuntos relevantes em nosso site. Visite Dicas de Reforma e fique por dentro das últimas novidades!

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