{"id":37840,"date":"2025-12-19T21:10:33","date_gmt":"2025-12-20T00:10:33","guid":{"rendered":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica-marinha\/"},"modified":"2025-12-19T21:12:26","modified_gmt":"2025-12-20T00:12:26","slug":"camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica-marinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica-marinha\/","title":{"rendered":"La Chambre des repr\u00e9sentants approuve la r\u00e9forme de l'Agence nationale pour la protection de l'environnement (NEPA) afin d'acc\u00e9l\u00e9rer les projets et fait face \u00e0 des critiques pour avoir exclu l'\u00e9nergie \u00e9olienne en mer."},"content":{"rendered":"<h2>\u00c9couter cet article<\/h2>\n<p><audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-37840-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica.mp3\">https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica.mp3<\/a><\/audio><br \/>\n<\/p>\n<p>A C\u00e2mara aprovou o projeto conhecido como <strong>SPEED Act<\/strong>, que busca acelerar autoriza\u00e7\u00f5es federais para grandes obras de infraestrutura e limitar contesta\u00e7\u00f5es judiciais. Uma emenda de \u00faltima hora excluiu projetos de <strong>energia e\u00f3lica offshore<\/strong>, provocando rea\u00e7\u00e3o de grupos <strong>ambientais<\/strong> e apoio da ind\u00fastria da <strong>construction<\/strong>. O texto segue agora ao <strong>Senado<\/strong> para novo debate.<\/p>\n<ul>\n<li>C\u00e2mara aprovou lei para acelerar licen\u00e7as de grandes obras  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Emenda recente impede aplica\u00e7\u00e3o a projetos de e\u00f3lica offshore  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Grupos ambientais dizem que a lei reduz prote\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Setor da constru\u00e7\u00e3o apoia por prometer menos atrasos e mais previsibilidade  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Projeto segue para o Senado para nova an\u00e1lise<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"oquevocprecisasabersobreaaprovaodospeedact\">O que voc\u00ea precisa saber sobre a aprova\u00e7\u00e3o do SPEED Act<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em 18 de dezembro de 2025, o <strong>SPEED Act<\/strong> por <strong>221 a 196 votos<\/strong>. O texto reduz prazos de licenciamento federal para grandes obras e limita contesta\u00e7\u00f5es judiciais, com an\u00e1lise prevista na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Obras P\u00fablicas do Senado em 2026.<\/p>\n<h2 id=\"principaispontosdoprojeto\">Principais pontos do projeto<\/h2>\n<ul>\n<li>Objetivo: acelerar aprova\u00e7\u00f5es de grandes projetos de infraestrutura e energia.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Prazo: estabelece limite de <strong>150 dias<\/strong> para contesta\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es ambientais sob a <strong>NEPA<\/strong>, em linha com mudan\u00e7as recentes nos <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/novos-procedimentos-do-nepa-podem-transformar-avaliacoes-ambientais-federais\/\">novos procedimentos do NEPA que alteram avalia\u00e7\u00f5es ambientais federais<\/a>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Escopo: restringe o que conta como a\u00e7\u00e3o federal importante sujeita a revis\u00e3o completa.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Prote\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es passadas: limita a revis\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es j\u00e1 conclu\u00eddas ap\u00f3s estudos ambientais, algo que dialoga com decis\u00f5es judiciais recentes sobre o alcance da revis\u00e3o do NEPA, como a <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/suprema-corte-limita-revisao-do-nepa-em-decisao-que-reinstitui-ferrovia-em-utah\/\">interpreta\u00e7\u00e3o da Suprema Corte sobre revis\u00e3o do NEPA<\/a>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Exce\u00e7\u00e3o: emenda impede aplica\u00e7\u00e3o a projetos de <strong>e\u00f3lica offshore<\/strong>, permitindo ao Executivo maior margem para bloquear ou revisar esses empreendimentos \u2014 uma din\u00e2mica j\u00e1 observada em casos de <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/juiz-federal-autoriza-governo-trump-a-reavaliar-licenca-de-parque-eolico-offshore-de-massachusetts-e-voce-pode-ser-afetado\/\">reavalia\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de parques e\u00f3licos offshore<\/a> e em relatos sobre tentativas administrativas de <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/trump-paralisa-projetos-eolicos-no-mar-e-coloca-seus-investimentos-em-risco-diz-especialista\/\">paralisar projetos e\u00f3licos no mar<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"comoissoafetaobraseprojetos\">Como isso afeta obras e projetos<\/h2>\n<ul>\n<li>Licenciamento potencialmente mais r\u00e1pido para rodovias, usinas e obras de moderniza\u00e7\u00e3o.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Projetos de e\u00f3lica offshore ficam fora do alcance da nova regra federal, mantendo possibilidade de bloqueios pelo Executivo; decis\u00f5es e reavalia\u00e7\u00f5es administrativas recentes mostram como esses empreendimentos podem ser afetados, inclusive em iniciativas que miram grandes parques ao largo de estados costeiros (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/administracao-trump-mira-licencas-de-parques-eolicos-de-cinco-gigawatts-ao-largo-de-massachusetts-e-pode-ameacar-seus-empregos\/\">propostas de licen\u00e7as de m\u00faltiplos gigawatts<\/a>).  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Equipamentos e instala\u00e7\u00f5es que exigem avalia\u00e7\u00e3o ambiental, como sistemas de captura de carbono, podem ter tr\u00e2mites simplificados, segundo representantes industriais; ao mesmo tempo, mudan\u00e7as regulat\u00f3rias federais em \u00e1reas como \u00e1guas residuais do setor energ\u00e9tico podem influenciar requisitos de licenciamento (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/epa-planeja-revisar-regulamentos-de-agua-residuais-do-setor-de-energia\/\">revis\u00f5es propostas pela EPA sobre \u00e1guas residuais<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"apoiosecrticas\">Apoios e cr\u00edticas<\/h2>\n<ul>\n<li>Apoio: setor da constru\u00e7\u00e3o e parte da ind\u00fastria energ\u00e9tica favorecem a medida por trazer previsibilidade e reduzir atrasos em investimentos.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Cr\u00edticas: organiza\u00e7\u00f5es ambientais e grupos progressistas afirmam que a proposta limita participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enfraquece prote\u00e7\u00f5es ambientais e pode favorecer combust\u00edveis f\u00f3sseis, afetando a sa\u00fade de comunidades; tais preocupa\u00e7\u00f5es aparecem no contexto mais amplo de como as pol\u00edticas federais t\u00eam impactado a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (mudan\u00e7as de pol\u00edtica que complicam o avan\u00e7o da energia limpa) e das altera\u00e7\u00f5es no financiamento da energia limpa que podem afetar projetos de vento e solar (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/mudancas-no-financiamento-da-energia-limpa-podem-afetar-projetos-de-vento-e-solar\/\">mudan\u00e7as no financiamento da energia limpa<\/a>).  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Vota\u00e7\u00e3o: 11 democratas apoiaram o projeto, incluindo um dos coautores. A emenda sobre e\u00f3lica offshore foi introduzida por parlamentares alinhados ao governo para permitir cancelamentos em estados como Maryland e Nova York.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"autoreseatoresprincipais\">Autores e atores principais<\/h2>\n<ul>\n<li>Proposta pelos representantes <strong>Bruce Westerman (R-Ark.)<\/strong> e <strong>Jared Golden (D-Maine)<\/strong>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Emenda sobre e\u00f3lica offshore apresentada por parlamentares pr\u00f3ximos ao Executivo.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Entidades do setor de constru\u00e7\u00e3o e do cimento afirmam que o texto pode agilizar obras e upgrades industriais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"prximospassos\">Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n<ul>\n<li>Encaminhamento ao Senado: o projeto foi enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Obras P\u00fablicas.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>An\u00e1lise no Senado: debate e emendas adicionais s\u00e3o esperados em 2026; o texto pode ser combinado com outras reformas regulat\u00f3rias e or\u00e7ament\u00e1rias que impactam energia e \u00e1gua (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/votacao-apertada-na-camara-altera-verba-para-energia-e-agua-e-impacta-sua-comunidade\/\">altera\u00e7\u00f5es recentes de verba para energia e \u00e1gua<\/a>).  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Poss\u00edveis mudan\u00e7as: o Senado pode integrar outras reformas ambientais, inclusive altera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Lei de \u00c1guas e a revis\u00f5es de regulamenta\u00e7\u00f5es setoriais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"concluso\">Conclusion<\/h2>\n<p>O SPEED Act busca equilibrar rapidez no licenciamento de grandes obras com redu\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00f5es, mas gera tens\u00e3o entre a necessidade de previsibilidade para projetos de infraestrutura e as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O futuro do texto depender\u00e1 das emendas e do debate no Senado em 2026.<\/p>\n<p>Fique atento: os impactos pr\u00e1ticos variar\u00e3o conforme as mudan\u00e7as aprovadas no Senado. Leia mais em https:\/\/dicasdereforma.com.br.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara aprova reforma do NEPA para acelerar obras, mas exclui energia e\u00f3lica marinha \u2014 o que isso muda e por que gera tanta 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