{"id":33958,"date":"2025-10-09T21:12:44","date_gmt":"2025-10-10T00:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/dot-elimina-suposicoes-por-raca-e-sexo-no-programa-dbe-e-exige-que-voce-comprove-desvantagem\/"},"modified":"2025-10-09T21:16:06","modified_gmt":"2025-10-10T00:16:06","slug":"dot-elimina-suposicoes-por-raca-e-sexo-no-programa-dbe-e-exige-que-voce-comprove-desvantagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/dot-elimina-suposicoes-por-raca-e-sexo-no-programa-dbe-e-exige-que-voce-comprove-desvantagem\/","title":{"rendered":"DOT elimina suposi\u00e7\u00f5es por ra\u00e7a e sexo no programa DBE e exige que voc\u00ea comprove desvantagem"},"content":{"rendered":"<h2>\u00c9couter cet article<\/h2>\n<p><audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-33958-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/dot-elimina-suposicoes-por-raca-e-sexo-no-programa-dbe-e-exige-que-voce-comprove-desvantagem.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/dot-elimina-suposicoes-por-raca-e-sexo-no-programa-dbe-e-exige-que-voce-comprove-desvantagem.mp3\">https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/dot-elimina-suposicoes-por-raca-e-sexo-no-programa-dbe-e-exige-que-voce-comprove-desvantagem.mp3<\/a><\/audio><br \/>\n<\/p>\n<p>Voc\u00ea vai ler sobre uma nova regra do Departamento de Transporte dos EUA que elimina as presun\u00e7\u00f5es raciais e de sexo no programa <strong>DBE<\/strong>. O secret\u00e1rio Sean Duffy afirma que as presun\u00e7\u00f5es s\u00e3o inconstitucionais. A mudan\u00e7a entrou em vigor imediatamente, deixando muitas empresas em <strong>incerteza<\/strong>: agora os propriet\u00e1rios devem provar, de modo <strong>individualizado<\/strong>, que s\u00e3o social e economicamente desfavorecidos. Estados ter\u00e3o de <strong>recertificar<\/strong> firmas e metas locais foram suspensas. H\u00e1 relatos de <strong>congelamento de fundos<\/strong>. Para contexto adicional, veja: https:\/\/www.enr.com\/articles\/61571-usdot-removes-race-and-sex-from-dbe-qualifications-with-hard-launched-rule<\/p>\n<p>Principais pontos resumidos<\/p>\n<ul>\n<li>DOT remove presun\u00e7\u00f5es por ra\u00e7a e sexo no programa DBE e exige comprova\u00e7\u00e3o individualizada.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Regra foi publicada imediatamente, sem consulta pr\u00e9via, gerando incerteza.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Ag\u00eancias estaduais devem recertificar milhares de empresas; metas DBE foram temporariamente suspensas.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Grupos que defendem mulheres e minorias alertam para poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Autoridades federais congelaram grandes verbas de projetos enquanto revisam conformidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Departamento de Transporte dos EUA altera crit\u00e9rios do programa DBE \u2014 o que isso significa para voc\u00ea<br \/>\nO Departamento de Transporte (DOT) mudou a forma como empresas podem ser reconhecidas como <strong>DBE<\/strong> (Disadvantaged Business Enterprise). A altera\u00e7\u00e3o entrou em vigor imediatamente e impacta certifica\u00e7\u00f5es, contratos e competi\u00e7\u00e3o no setor de infraestrutura.<\/p>\n<p>Regra imediata e principais mudan\u00e7as<\/p>\n<ul>\n<li>Em 3 de outubro, o DOT publicou uma regra final interina que elimina as <strong>presun\u00e7\u00f5es baseadas em ra\u00e7a e sexo<\/strong> na defini\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduo social e economicamente desfavorecido no programa <strong>DBE<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A partir de agora, os propriet\u00e1rios devem demonstrar a desvantagem por meio de avalia\u00e7\u00e3o <strong>individualizada<\/strong>, sem refer\u00eancia autom\u00e1tica \u00e0 ra\u00e7a ou ao g\u00eanero.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A norma foi publicada sem aviso pr\u00e9vio; o DOT abriu um per\u00edodo curto de coment\u00e1rios ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, alegando que a norma anterior era inconstitucional.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Autoridades federais afirmam que a mudan\u00e7a busca evitar o uso de crit\u00e9rios que favore\u00e7am certos grupos com recursos p\u00fablicos. Para entender o posicionamento do secret\u00e1rio sobre o processo de concess\u00e3o, veja a <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/duffy-do-usdot-expressa-frustracao-com-o-processo-de-concessao-em-proposta-de-orcamento-de-27-bilhoes\/\">frustra\u00e7\u00e3o de Sean Duffy com o processo de concess\u00e3o<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Impacto para sua empresa<\/p>\n<ul>\n<li>Os programas estaduais de certifica\u00e7\u00e3o (Unified Certification Programs) ter\u00e3o de reavaliar cada certifica\u00e7\u00e3o existente.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>O DOT estima que cerca de <strong>41.000<\/strong> empresas certificadas precisar\u00e3o passar por nova an\u00e1lise.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Durante a transi\u00e7\u00e3o, destinat\u00e1rios de verbas federais n\u00e3o poder\u00e3o estabelecer metas de contrata\u00e7\u00e3o DBE; muitas metas est\u00e3o temporariamente suspensas.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Poss\u00edveis consequ\u00eancias pr\u00e1ticas:<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>exig\u00eancia de documentos adicionais;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>atrasos em pagamentos ou contratos;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>risco de redu\u00e7\u00e3o na concorr\u00eancia para projetos p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Procedimentos e prazos exigidos<\/p>\n<ul>\n<li>As autoridades estaduais devem revisar as certifica\u00e7\u00f5es anteriores e recertificar ou decertificar conforme o novo padr\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>O DOT pediu que as revis\u00f5es sejam feitas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e ofereceu apoio para reduzir impactos pr\u00e1ticos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Estados e ag\u00eancias locais devem esperar aumento nas consultas e pedidos de orienta\u00e7\u00e3o por parte de empresas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Rea\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria e preocupa\u00e7\u00f5es principais<\/p>\n<ul>\n<li>Grupos que defendem a participa\u00e7\u00e3o feminina e minorit\u00e1ria alertam que a prova <strong>individualizada<\/strong> pode criar barreiras administrativas e reduzir a diversidade entre os contratados.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es que representam construtores e pequenos empres\u00e1rios dizem que a medida pode encolher o mercado, em um momento em que \u00e9 necess\u00e1ria maior concorr\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Algumas grandes empresas j\u00e1 ajustaram suas iniciativas internas em resposta a mudan\u00e7as regulat\u00f3rias; por exemplo, h\u00e1 relatos sobre como a <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/parsons-corp-suspende-programa-de-diversidade-e-inclusao-em-resposta-a-ordem-executiva-de-trump\/\">Parsons suspendeu programas de diversidade e inclus\u00e3o<\/a> diante de novas orienta\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Associa\u00e7\u00f5es legais e de obras p\u00fablicas apontam que ser\u00e1 preciso orientar empresas sobre como elaborar narrativas e documenta\u00e7\u00e3o que demonstrem desvantagem social e econ\u00f4mica.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Muitos pediram um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o maior; alguns contratantes relataram cancelamento de contratos ou ordens de paralisa\u00e7\u00e3o em resposta \u00e0 mudan\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Projetos federais e congelamento de verbas<\/p>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Projet<\/th>\n<th>Regi\u00e3o<\/th>\n<th>Valor<\/th>\n<th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Second Avenue Subway Phase 2 e Hudson Tunnel Project<\/td>\n<td>Nova York<\/td>\n<td><strong>US$ 18 bilh\u00f5es<\/strong><\/td>\n<td>Verbas congeladas para revis\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Red Line Extension e Red\/Purple Modernization<\/td>\n<td>Chicago<\/td>\n<td><strong>US$ 2,1 bilh\u00f5es<\/strong><\/td>\n<td>Verbas congeladas para revis\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>O DOT sinalizou revis\u00f5es nesses grandes projetos pouco antes de publicar a regra, e ag\u00eancias locais reclamaram da falta de tempo para ajustar procedimentos. H\u00e1 precedentes de cancelamento ou revis\u00e3o de financiamentos em projetos federais; por exemplo, o DOT j\u00e1 anunciou cancelamento de financiamentos para o projeto Maglev entre Baltimore e Washington, o que ilustra como mudan\u00e7as regulat\u00f3rias podem afetar fluxos de recursos (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/usdot-cancela-mais-de-r-26-milhoes-em-financiamentos-para-projeto-maglev-baltimore-washington\/\">cancelamento de financiamentos para o projeto Maglev<\/a>). Em contrapartida, alguns \u00f3rg\u00e3os estaduais mant\u00eam comprometimento com projetos mesmo diante de pausas no financiamento, como mostra a posi\u00e7\u00e3o do NCDOT em rela\u00e7\u00e3o a planos de trem de alta velocidade (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/ncdot-continua-comprometido-com-o-plano-de-trem-de-passageiros-de-alta-velocidade-apesar-da-pausa-no-financiamento\/\">NCDOT continua comprometido<\/a>).<\/p>\n<p>Lit\u00edgios e base legal<\/p>\n<ul>\n<li>O DOT cita ordens executivas anteriores e memorandos jur\u00eddicos como justificativa para a mudan\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A ag\u00eancia tamb\u00e9m buscou que um tribunal federal declare o programa DBE inconstitucional em processo envolvendo empresas do Meio-Oeste; o juiz indicou que pode considerar essa inconstitucionalidade, mas n\u00e3o houve decis\u00e3o final.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Mudan\u00e7as judiciais futuras podem alterar ou complicar a implementa\u00e7\u00e3o da regra. Interven\u00e7\u00f5es judiciais e liminares relacionadas a mandatos trabalhistas e acordos em projetos federais tamb\u00e9m podem influenciar o cen\u00e1rio, como a <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/nabtu-conquista-liminar-em-tribunal-federal-para-manter-o-mandato-de-acordo-de-trabalho-de-projeto-da-era-biden-em-projetos-federais\/\">liminar do NABTU em tribunal federal<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O que fazer agora (orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas)<\/p>\n<ul>\n<li>Reforce sua documenta\u00e7\u00e3o e prepare narrativas que comprovem a desvantagem social e econ\u00f4mica de forma individualizada.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Busque orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e t\u00e9cnica imediatamente para entender riscos contratuais e requisitos de recertifica\u00e7\u00e3o. Para orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre como empresas do setor de constru\u00e7\u00e3o devem reagir a mudan\u00e7as de diversidade e inclus\u00e3o, consulte materiais sobre <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/como-as-empresas-de-construcao-devem-lidar-com-as-novas-regras-de-diversidade-e-inclusao-sob-trump\/\">como as empresas de constru\u00e7\u00e3o devem lidar com novas regras de diversidade<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Revise cl\u00e1usulas contratuais, proteja o fluxo de caixa e comunique clientes e parceiros com transpar\u00eancia. Considere tamb\u00e9m a necessidade de adaptar acordos trabalhistas: h\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es sobre o uso de acordos de trabalho para grandes projetos que podem ser relevantes na renegocia\u00e7\u00e3o de contratos (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/administracao-trump-orienta-agencias-a-usar-acordos-de-trabalho-para-grandes-projetos-com-excecoes\/\">orienta\u00e7\u00f5es sobre acordos de trabalho para grandes projetos<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Prepare-se para auditorias e exig\u00eancias documentais; pr\u00e1ticas de conformidade proativas ajudam a reduzir riscos operacionais (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/seu-canteiro-de-obras-nao-pode-esperar-por-uma-auditoria-de-documentos-nem-por-uma-acao-do-ice\/\">prepare-se para auditorias e exig\u00eancias documentais<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Monitore decis\u00f5es judiciais e comunicados do DOT para ajustar a estrat\u00e9gia conforme o cen\u00e1rio evolui.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Conclusion<br \/>\nA decis\u00e3o do DOT que elimina as presun\u00e7\u00f5es por ra\u00e7a e sexo no programa <strong>DBE<\/strong> mudou as regras do jogo: traz incerteza, obriga a recertifica\u00e7\u00e3o de milhares de firmas e suspende metas DBE, com risco real de congelamento de verbas e atrasos contratuais. Informe-se, organize-se e adapte-se \u2014 quem se prepara ganha vantagem. Para leitura adicional e contexto jornal\u00edstico original, consulte: https:\/\/www.enr.com\/articles\/61571-usdot-removes-race-and-sex-from-dbe-qualifications-with-hard-launched-rule<\/p>\n<p>Fontes e leitura adicional<\/p>\n<ul>\n<li>Texto oficial do DOT e comunicados de imprensa.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Relatos de associa\u00e7\u00f5es do setor e grupos de defesa.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Cobertura jornal\u00edstica detalhada em: https:\/\/www.enr.com\/articles\/61571-usdot-removes-race-and-sex-from-dbe-qualifications-with-hard-launched-rule<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Para acompanhar publica\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas e orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre inclus\u00e3o no setor, veja ainda perspectivas sobre a constru\u00e7\u00e3o mais inclusiva (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/hacia-2024-construindo-um-futuro-mais-inclusivo-para-a-industria-da-construcao\/\">construindo um futuro mais inclusivo para a ind\u00fastria<\/a>) e atualiza\u00e7\u00f5es locais sobre programas que aumentam a diversidade (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/voce-nao-pode-perder-as-noticias-da-construcao-de-amanha-sobre-programas-que-aumentam-a-diversidade-em-illinois\/\">programas que aumentam a diversidade em Illinois<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e alertas do setor: <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/nao-perca-as-noticias-do-setor-de-construcao-amanha\/\">n\u00e3o perca as not\u00edcias do setor de constru\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DOT muda regras do DBE: acaba suposi\u00e7\u00f5es por ra\u00e7a e sexo e exige prova de desvantagem \u2014 entenda o que muda para 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