{"id":32546,"date":"2025-09-10T21:05:31","date_gmt":"2025-09-11T00:05:31","guid":{"rendered":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar\/"},"modified":"2025-09-10T21:07:15","modified_gmt":"2025-09-11T00:07:15","slug":"dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar\/","title":{"rendered":"DOL pode revogar regra de contratantes independentes e sua empresa na constru\u00e7\u00e3o deve se preparar"},"content":{"rendered":"<h2>\u00c9couter cet article<\/h2>\n<p><audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-32546-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar.mp3\">https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar.mp3<\/a><\/audio><br \/>\n<\/p>\n<h2 id=\"dolsinalizarevogaodaregradecontratanteindependenteoqueissosignificaparaaconstruo\">DOL sinaliza revoga\u00e7\u00e3o da regra de contratante independente \u2014 o que isso significa para a constru\u00e7\u00e3o<\/h1>\n<p>O Departamento do Trabalho dos EUA (DOL) anunciou a inten\u00e7\u00e3o de revogar a regra de contratante independente criada na gest\u00e3o Biden. A mudan\u00e7a pode alterar a forma como trabalhadores s\u00e3o classificados \u2014 e deve afetar empresas de constru\u00e7\u00e3o que dependem de prestadores aut\u00f4nomos. Para detalhes da mat\u00e9ria original, veja: https:\/\/www.constructiondive.com\/news\/independent-contractor-rule-repeal-construction\/759826\/.<\/p>\n<h2 id=\"principaispontosemresumo\">Principais pontos em resumo<\/h2>\n<ul>\n<li>O DOL incluiu na agenda regulat\u00f3ria a revoga\u00e7\u00e3o da regra sobre contratados independentes.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A norma atual avalia a totalidade das circunst\u00e2ncias usando seis fatores para determinar se algu\u00e9m \u00e9 empregado ou contratado independente.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A regra anterior (pr\u00e9-Biden) dava mais peso ao controle do trabalho e \u00e0 oportunidade de lucro ou preju\u00edzo do trabalhador.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Associa\u00e7\u00f5es da constru\u00e7\u00e3o, como AGC e ABC, saudaram a revoga\u00e7\u00e3o e pedem regras claras que preservem o uso leg\u00edtimo de contratados.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>O DOL pretende propor uma nova regra, mas o processo regulat\u00f3rio pode levar anos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"porqueissoimporta\">Por que isso importa<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea atua na constru\u00e7\u00e3o ou contrata prestadores aut\u00f4nomos, a classifica\u00e7\u00e3o correta impacta impostos, benef\u00edcios, responsabilidade trabalhista e compliance. Mudan\u00e7as no teste de classifica\u00e7\u00e3o podem aumentar custos ou reduzir a flexibilidade operacional para empresas que dependem de m\u00e3o de obra terceirizada. Al\u00e9m disso, outros fatores externos, como a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria que afetam a disponibilidade de trabalhadores, podem agravar a necessidade de ajustes operacionais \u2014 veja como a <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/repressao-a-imigracao-pode-deixar-sua-obra-sem-trabalhadores\/\">repress\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o pode deixar sua obra sem trabalhadores<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"reaesdosetor\">Rea\u00e7\u00f5es do setor<\/h2>\n<p>Associa\u00e7\u00f5es do setor de constru\u00e7\u00e3o afirmam que a revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda e pedem regras que deem seguran\u00e7a jur\u00eddica a contratantes e contratados. Elas destacam que empresas usam contratados independentes para habilidades especializadas e para ajustar capacidade em ciclos de demanda \u2014 estrat\u00e9gias que podem incluir desde gest\u00e3o de frotas at\u00e9 terceiriza\u00e7\u00e3o pontual para manter os projetos em andamento, como discutido em <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/como-uma-frota-flexivel-pode-manter-sua-obra-em-movimento\/\">como uma frota flex\u00edvel pode manter sua obra em movimento<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"prximospassoseprazo\">Pr\u00f3ximos passos e prazo<\/h2>\n<ul>\n<li>O DOL deve publicar uma proposta de nova regra em breve; a conclus\u00e3o do processo pode levar anos.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>At\u00e9 a emiss\u00e3o de uma regra final, empregadores e prestadores seguem sujeitos \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o atual aplicada por fiscaliza\u00e7\u00f5es e tribunais.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Empresas devem monitorar a agenda do DOL e orientar-se conforme novas publica\u00e7\u00f5es, tendo em vista que mudan\u00e7as no mercado e nos dados de obras podem gerar d\u00favidas e impactar planejamento e contrata\u00e7\u00e3o \u2014 veja an\u00e1lises sobre <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/mudancas-no-setor-de-construcao-dados-de-novas-construcoes-estao-gerando-duvidas-e-preocupacoes\/\">mudan\u00e7as no setor de constru\u00e7\u00e3o e os efeitos dos dados recentes<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"oquevocdevefazeragora\">O que voc\u00ea deve fazer agora<\/h2>\n<ul>\n<li>Revise contratos e pr\u00e1ticas de contrata\u00e7\u00e3o para documentar autonomia, controle e risco econ\u00f4mico do contratado.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Atualize pol\u00edticas internas e registros de trabalho para reduzir exposi\u00e7\u00e3o a autua\u00e7\u00f5es. Para procedimentos e documenta\u00e7\u00e3o relacionados a interrup\u00e7\u00f5es contratuais e justificativas de risco, considere refer\u00eancias sobre <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/o-que-funciona-quando-os-empreiteiros-calculam-reivindicacoes-de-interrupcao-de-projetos\/\">como empreiteiros calculam reivindica\u00e7\u00f5es de interrup\u00e7\u00e3o de projetos<\/a>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Consulte assessoria jur\u00eddica trabalhista especializada para avaliar riscos e adaptar contratos conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.  <\/li>\n<\/ul>\n<p>Para acompanhar a cobertura jornal\u00edstica e an\u00e1lises sobre esse tema, consulte tamb\u00e9m o artigo original em: https:\/\/www.constructiondive.com\/news\/independent-contractor-rule-repeal-construction\/759826\/.  <\/p>\n<h2 id=\"concluso\">Conclusion<\/h2>\n<p>A sinaliza\u00e7\u00e3o do DOL para revogar a regra sobre contratados independentes n\u00e3o altera tudo de imediato, mas indica uma mudan\u00e7a regulat\u00f3ria em andamento que pode afetar a classifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores na constru\u00e7\u00e3o. A melhor postura \u00e9 preparar-se: documentar rela\u00e7\u00f5es de trabalho, rever contratos e buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica at\u00e9 que uma nova regra esteja finalizada.<\/p>\n<p>Leitura adicional e origem da not\u00edcia: https:\/\/www.constructiondive.com\/news\/independent-contractor-rule-repeal-construction\/759826\/.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DOL pode revogar regra de contratantes independentes. Sua empresa de constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 pronta? Saiba riscos, mudan\u00e7as e o que fazer j\u00e1.<\/p>","protected":false},"author":12,"featured_media":32548,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[1788],"tags":[131,10370,1134,96,10369,10372,3090,894,3855,773,1424,10371,2703,5446,506],"class_list":["post-32546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-beneficios","tag-classificacao","tag-compliance","tag-construcao","tag-contratante-independente","tag-contratantes-independentes","tag-departamento-do-trabalho","tag-empresas","tag-empresas-de-construcao","tag-fiscalizacao","tag-impostos","tag-prestadores-autonomos","tag-regra","tag-revogacao","tag-trabalhadores"],"blocksy_meta":[],"featured_image_urls_v2":{"full":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar.jpg",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar-768x432.jpg",768,432,true],"large":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar-1024x576.jpg",953,536,true],"1536x1536":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar.jpg",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar.jpg",1200,675,false],"trp-custom-language-flag":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar-18x10.jpg",18,10,true],"web-stories-poster-portrait":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar-640x675.jpg",640,675,true],"web-stories-publisher-logo":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar-96x96.jpg",96,96,true],"web-stories-thumbnail":["https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dol-pode-revogar-regra-de-contratantes-independentes-e-sua-empresa-na-construcao-deve-se-preparar-150x84.jpg",150,84,true]},"post_excerpt_stackable_v2":"<p>DOL pode revogar regra de contratantes independentes. 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