{"id":32529,"date":"2025-09-09T21:14:25","date_gmt":"2025-09-10T00:14:25","guid":{"rendered":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/voce-sera-afetado-se-spawglass-e-a-subcontratada-buscarem-imunidade-apos-acidente-fatal-no-texas\/"},"modified":"2025-09-09T21:26:40","modified_gmt":"2025-09-10T00:26:40","slug":"voce-sera-afetado-se-spawglass-e-a-subcontratada-buscarem-imunidade-apos-acidente-fatal-no-texas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/voce-sera-afetado-se-spawglass-e-a-subcontratada-buscarem-imunidade-apos-acidente-fatal-no-texas\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea ser\u00e1 afetado se SpawGlass e a subcontratada buscarem imunidade ap\u00f3s acidente fatal no Texas"},"content":{"rendered":"<h2>\u00c9couter cet article<\/h2>\n<p><audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-32529-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/voce-sera-afetado-se-spawglass-e-a-subcontratada-buscarem-imunidade-apos-acidente-fatal-no-texas.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/voce-sera-afetado-se-spawglass-e-a-subcontratada-buscarem-imunidade-apos-acidente-fatal-no-texas.mp3\">https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/voce-sera-afetado-se-spawglass-e-a-subcontratada-buscarem-imunidade-apos-acidente-fatal-no-texas.mp3<\/a><\/audio><br \/>\n<\/p>\n<h2 id=\"disputanosupremotribunaldotexasdecidesesubcontratadastmimunidadeemobrasdotxdot\">Disputa no Supremo Tribunal do Texas decide se subcontratadas t\u00eam imunidade em obras do TxDOT<\/h1>\n<p>Voc\u00ea vai ler sobre um caso no Supremo Tribunal do Texas que pode mudar quem est\u00e1 protegido por lei nos projetos rodovi\u00e1rios do TxDOT. A a\u00e7\u00e3o envolve a empreiteira SpawGlass, a subcontratada Third Coast e um acidente fatal que questiona a cobertura de sem\u00e1foros. A decis\u00e3o afetar\u00e1 <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/procore-e-aws-levam-ia-para-sua-obra-para-agilizar-entrega-e-reduzir-riscos\/\">gest\u00e3o de risco<\/a>, seguros e responsabilidade de empreiteiros e subcontratados.<\/p>\n<ul>\n<li>Caso define se subcontratadas t\u00eam imunidade sob o \u00a7 97.002 do C\u00f3digo Civil do Texas  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Acidente fatal em 2019 motivou a a\u00e7\u00e3o judicial  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Empresas dizem que cumpriram contratos e pedem prote\u00e7\u00e3o legal  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Associa\u00e7\u00f5es do setor pedem interpreta\u00e7\u00e3o ampla para proteger subcontratadas  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A decis\u00e3o vai alterar o c\u00e1lculo de risco nas obras rodovi\u00e1rias<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"resumodocaso\">Resumo do caso<\/h2>\n<p>O cerne da disputa \u00e9 se a imunidade prevista no \u00a7 97.002 exige contrato direto (privity) com o TxDOT ou se protege tamb\u00e9m subcontratadas que atuam em projetos aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o. A quest\u00e3o surgiu ap\u00f3s a morte de Pedro Castaneda em agosto de 2019, em uma interse\u00e7\u00e3o da SH 249, em Magnolia, Condado de Montgomery.<\/p>\n<p>Para mais contexto jornal\u00edstico sobre o processo e as posi\u00e7\u00f5es das partes, veja o relat\u00f3rio original: https:\/\/www.enr.com\/articles\/61313-spawglass-and-sub-seek-immunity-from-deadly-texas-crash-lawsuit.<\/p>\n<h2 id=\"oacidente\">O acidente<\/h2>\n<ul>\n<li>Em agosto de 2019, Pedro Castaneda, 53 anos, entrou na via de acesso ap\u00f3s aparentemente parar em uma placa de pare.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Seu ve\u00edculo foi atingido por dois carros, colidiu com um poste, derrubando uma linha el\u00e9trica; o carro pegou fogo.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>No local havia obras para elevar a via: novos sem\u00e1foros j\u00e1 instalados, mas cobertos at\u00e9 a <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/como-realizar-consertos-em-sistemas-eletricos-seguros\/\">ativa\u00e7\u00e3o pela concession\u00e1ria el\u00e9trica<\/a>. A sinaliza\u00e7\u00e3o ativa era a placa de pare; em outros estados, medidas como <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/kentucky-instala-cameras-de-velocidade-em-zonas-de-trabalho-para-aumentar-a-seguranca\/\">instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras ou dispositivos de controle em zonas de trabalho<\/a> t\u00eam sido usadas para aumentar a seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"parteseaojudicial\">Partes e a\u00e7\u00e3o judicial<\/h2>\n<ul>\n<li>Empreiteiro geral: SpawGlass Civil Construction Inc., contratado pelo condado para projeto coordenado com o TxDOT.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Subcontratada: Third Coast Services LLC, respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o e cobertura dos sem\u00e1foros.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A fam\u00edlia de Castaneda processou SpawGlass, Third Coast e outras empresas, alegando que a cobertura dos sem\u00e1foros e a falta de medidas corretivas contribu\u00edram para o acidente.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>R\u00e9us negam responsabilidade e invocam imunidade do \u00a7 97.002, sustentando que atuaram dentro de projeto do TxDOT e cumpriram documentos contratuais; isso levanta perguntas sobre documenta\u00e7\u00e3o e cumprimento de contratos, tema abordado em guias sobre como <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/o-que-funciona-quando-os-empreiteiros-calculam-reivindicacoes-de-interrupcao-de-projetos\/\">calcular reivindica\u00e7\u00f5es e registrar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"questeslegaisqueacortedeveresolver\">Quest\u00f5es legais que a Corte deve resolver<\/h2>\n<ul>\n<li>A imunidade do \u00a7 97.002 exige contrato direto (privity) com o TxDOT, ou protege tamb\u00e9m subcontratadas sem rela\u00e7\u00e3o contratual direta?  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A instala\u00e7\u00e3o e cobertura de sem\u00e1foros se enquadram como parte da constru\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria abrangida pela norma?  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Os r\u00e9us cumpriram os documentos contratuais aplic\u00e1veis, o que acionaria a prote\u00e7\u00e3o legal?<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"posiesdaspartesedosetor\">Posi\u00e7\u00f5es das partes e do setor<\/h2>\n<ul>\n<li>R\u00e9us (SpawGlass e Third Coast): argumentam que trabalhar em projeto aprovado pelo TxDOT basta para a imunidade, mesmo sem contrato direto.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Fam\u00edlia da v\u00edtima e corte de apela\u00e7\u00f5es estadual: conclu\u00edram que \u00e9 necess\u00e1ria privity para a prote\u00e7\u00e3o.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Associa\u00e7\u00f5es do setor (em amicus briefs): alertam que exigir privity aumentaria o risco para subcontratadas, elevaria custos de seguro e poderia comprometer a viabilidade financeira de empresas do ramo; essa preocupa\u00e7\u00e3o se conecta a debates sobre como a <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/queda-nos-gastos-com-construcao-coloca-seu-projeto-em-risco-por-tarifas-instaveis\/\">volatilidade nos gastos com constru\u00e7\u00e3o<\/a> e nos custos de seguro afeta a sustentabilidade de projetos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es do setor tamb\u00e9m ressaltam que a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a e governan\u00e7a em n\u00edvel diretivo pode reduzir riscos e lit\u00edgios, alinhando responsabilidade operacional e controles corporativos \u2014 tema explorado em mat\u00e9rias sobre como a <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/voce-precisa-saber-por-que-a-seguranca-agora-e-assunto-da-sua-diretoria\/\">seguran\u00e7a passou a integrar a pauta das diretorias<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"implicaesprticas\">Implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas<\/h2>\n<ul>\n<li>Se a Corte exigir privity: subcontratados poder\u00e3o ser alvo de mais processos, com impactos em pr\u00eamios de seguro, necessidade de cl\u00e1usulas contratuais mais r\u00edgidas e revis\u00e3o de pr\u00e1ticas de compliance e documenta\u00e7\u00e3o. Ferramentas digitais e automa\u00e7\u00e3o de registros podem ajudar a reduzir exposi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e operacional \u2014 como ilustrado por iniciativas que levam <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/procore-e-aws-levam-ia-para-sua-obra-para-agilizar-entrega-e-reduzir-riscos\/\">intelig\u00eancia e automa\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o de obra<\/a>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Se a Corte mantiver prote\u00e7\u00e3o ampla: empreiteiros e subcontratados preservam maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao operar em projetos do TxDOT, reduzindo exposi\u00e7\u00e3o imediata a lit\u00edgios e permitindo foco em pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a j\u00e1 reconhecidas em obras premiadas por priorizar prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores e usu\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"oqueempresasegestoresdevemfazeragora\">O que empresas e gestores devem fazer agora<\/h2>\n<ul>\n<li>Revisar contratos para clarificar responsabilidades e evidenciar cumprimento de documentos contratuais; recomenda-se alinhar cl\u00e1usulas de indeniza\u00e7\u00e3o e provas documentais conforme orienta\u00e7\u00f5es sobre como <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/o-que-funciona-quando-os-empreiteiros-calculam-reivindicacoes-de-interrupcao-de-projetos\/\">calcular reivindica\u00e7\u00f5es e proteger direitos contratuais<\/a>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Documentar rigorosamente execu\u00e7\u00e3o de obras e comunica\u00e7\u00e3o entre empreiteiro geral, subcontratadas e concession\u00e1rias; solu\u00e7\u00f5es digitais podem otimizar registros e comunica\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/procore-e-aws-levam-ia-para-sua-obra-para-agilizar-entrega-e-reduzir-riscos\/\">para reduzir riscos<\/a>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Reavaliar coberturas de seguro e pol\u00edticas de gest\u00e3o de risco \u00e0 luz de press\u00f5es de mercado e poss\u00edveis aumentos de exposi\u00e7\u00e3o, considerando o impacto da <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/queda-nos-gastos-com-construcao-coloca-seu-projeto-em-risco-por-tarifas-instaveis\/\">volatilidade nos gastos com constru\u00e7\u00e3o<\/a>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Atualizar procedimentos operacionais em canteiros para reduzir exposi\u00e7\u00e3o a lit\u00edgios, com aten\u00e7\u00e3o especial a instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o segura de sinais, seguindo boas pr\u00e1ticas sobre <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/como-realizar-consertos-em-sistemas-eletricos-seguros\/\">consertos e interven\u00e7\u00f5es em sistemas el\u00e9tricos<\/a> e medidas de controle em zonas de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m das mudan\u00e7as contratuais, empresas que adotam pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a proativas \u2014 como programas reconhecidos que priorizam prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores \u2014 tendem a reduzir os riscos operacionais e reputacionais (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/fr\/voce-acompanha-empreiteiros-do-meio-oeste-premiados-por-priorizar-a-seguranca\/\">exemplos de empreiteiros premiados por priorizar a seguran\u00e7a<\/a>).<\/p>\n<h2 id=\"concluso\">Conclusion<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o do Supremo Tribunal do Texas sobre o alcance do \u00a7 97.002 \u2014 se limitado a contratantes diretos do TxDOT ou estendido a subcontratadas \u2014 vai redefinir o risco jur\u00eddico e financeiro no setor de obras rodovi\u00e1rias. Para quem atua nesse mercado, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 teoria: \u00e9 exposi\u00e7\u00e3o, custo e estrat\u00e9gia. Acompanhe os desdobramentos e, se necess\u00e1rio, ajuste contratos, seguros e pr\u00e1ticas operacionais para se proteger.<\/p>\n<p>Refer\u00eancia completa: https:\/\/www.enr.com\/articles\/61313-spawglass-and-sub-seek-immunity-from-deadly-texas-crash-lawsuit.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba como voc\u00ea pode ser afetado se SpawGlass e a subcontratada buscarem imunidade ap\u00f3s o acidente fatal no Texas e o que muda para 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