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A Câmara aprovou o projeto conhecido como SPEED Act, que busca acelerar autorizações federais para grandes obras de infraestrutura e limitar contestações judiciais. Uma emenda de última hora excluiu projetos de energia eólica offshore, provocando reação de grupos ambientais e apoio da indústria da construção. O texto segue agora ao Senado para novo debate.
- Câmara aprovou lei para acelerar licenças de grandes obras
- Emenda recente impede aplicação a projetos de eólica offshore
- Grupos ambientais dizem que a lei reduz proteção e participação pública
- Setor da construção apoia por prometer menos atrasos e mais previsibilidade
- Projeto segue para o Senado para nova análise
O que você precisa saber sobre a aprovação do SPEED Act
A Câmara dos Deputados aprovou, em 18 de dezembro de 2025, o SPEED Act por 221 a 196 votos. O texto reduz prazos de licenciamento federal para grandes obras e limita contestações judiciais, com análise prevista na Comissão de Meio Ambiente e Obras Públicas do Senado em 2026.
Principais pontos do projeto
- Objetivo: acelerar aprovações de grandes projetos de infraestrutura e energia.
- Prazo: estabelece limite de 150 dias para contestação de decisões ambientais sob a NEPA, em linha com mudanças recentes nos novos procedimentos do NEPA que alteram avaliações ambientais federais.
- Escopo: restringe o que conta como ação federal importante sujeita a revisão completa.
- Proteção a decisões passadas: limita a revisão de aprovações já concluídas após estudos ambientais, algo que dialoga com decisões judiciais recentes sobre o alcance da revisão do NEPA, como a interpretação da Suprema Corte sobre revisão do NEPA.
- Exceção: emenda impede aplicação a projetos de eólica offshore, permitindo ao Executivo maior margem para bloquear ou revisar esses empreendimentos — uma dinâmica já observada em casos de reavaliação de licenças de parques eólicos offshore e em relatos sobre tentativas administrativas de paralisar projetos eólicos no mar.
Como isso afeta obras e projetos
- Licenciamento potencialmente mais rápido para rodovias, usinas e obras de modernização.
- Projetos de eólica offshore ficam fora do alcance da nova regra federal, mantendo possibilidade de bloqueios pelo Executivo; decisões e reavaliações administrativas recentes mostram como esses empreendimentos podem ser afetados, inclusive em iniciativas que miram grandes parques ao largo de estados costeiros (propostas de licenças de múltiplos gigawatts).
- Equipamentos e instalações que exigem avaliação ambiental, como sistemas de captura de carbono, podem ter trâmites simplificados, segundo representantes industriais; ao mesmo tempo, mudanças regulatórias federais em áreas como águas residuais do setor energético podem influenciar requisitos de licenciamento (revisões propostas pela EPA sobre águas residuais).
Apoios e críticas
- Apoio: setor da construção e parte da indústria energética favorecem a medida por trazer previsibilidade e reduzir atrasos em investimentos.
- Críticas: organizações ambientais e grupos progressistas afirmam que a proposta limita participação pública, enfraquece proteções ambientais e pode favorecer combustíveis fósseis, afetando a saúde de comunidades; tais preocupações aparecem no contexto mais amplo de como as políticas federais têm impactado a transição energética (mudanças de política que complicam o avanço da energia limpa) e das alterações no financiamento da energia limpa que podem afetar projetos de vento e solar (mudanças no financiamento da energia limpa).
- Votação: 11 democratas apoiaram o projeto, incluindo um dos coautores. A emenda sobre eólica offshore foi introduzida por parlamentares alinhados ao governo para permitir cancelamentos em estados como Maryland e Nova York.
Autores e atores principais
- Proposta pelos representantes Bruce Westerman (R-Ark.) e Jared Golden (D-Maine).
- Emenda sobre eólica offshore apresentada por parlamentares próximos ao Executivo.
- Entidades do setor de construção e do cimento afirmam que o texto pode agilizar obras e upgrades industriais.
Próximos passos
- Encaminhamento ao Senado: o projeto foi enviado à Comissão de Meio Ambiente e Obras Públicas.
- Análise no Senado: debate e emendas adicionais são esperados em 2026; o texto pode ser combinado com outras reformas regulatórias e orçamentárias que impactam energia e água (alterações recentes de verba para energia e água).
- Possíveis mudanças: o Senado pode integrar outras reformas ambientais, inclusive alterações relacionadas à Lei de Águas e a revisões de regulamentações setoriais.
Conclusion
O SPEED Act busca equilibrar rapidez no licenciamento de grandes obras com redução de contestações, mas gera tensão entre a necessidade de previsibilidade para projetos de infraestrutura e as preocupações ambientais e de participação pública. O futuro do texto dependerá das emendas e do debate no Senado em 2026.
Fique atento: os impactos práticos variarão conforme as mudanças aprovadas no Senado. Leia mais em https://dicasdereforma.com.br.
Adalberto Mendes, un nom qui résonne avec la solidité du béton et la précision des calculs structurels, personnifie l'union entre la théorie et la pratique de l'ingénierie. Enseignant dévoué et propriétaire d'une entreprise de construction prospère, sa carrière est marquée par une passion qui s'est épanouie dès l'enfance, alimentée par le rêve d'ériger des bâtiments qui façonneraient l'horizon. Cette fascination précoce l'a conduit sur la voie de l'ingénierie, aboutissant à une carrière où la salle de classe et le chantier se complètent, reflétant son engagement à la fois à former de nouveaux professionnels et à concrétiser des projets ambitieux.