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Você vai ler sobre como a Suprema Corte avalia se o presidente pode usar a IEEPA para impor tarifas amplas — uma disputa que pode elevar seus custos em construção e afetar seus contratos. Juízes pareceram céticos às razões do governo; setores dizem que mudanças nas tarifas atrapalham orçamentos e projetos. Este artigo explica o que está em jogo para o seu negócio e quais cenas acompanhar. Leia também o artigo original: https://www.enr.com/articles/61888-high-court-weighs-tariffs-under-emergency-powers-act
- Suprema Corte duvidou que o presidente possa usar a IEEPA para impor tarifas amplas
- Tarifas recentes já elevaram custos e atrasaram projetos na construção
- Juízes questionaram usar o caso de Nixon como justificativa legal
- Empresas afirmam que a IEEPA não serve para criar tarifas como impostos
- Veredito pode trazer alívio ou aumentar a incerteza para o setor
Supremo questiona se presidente pode impor tarifas sob a IEEPA
Você acompanha uma disputa que pode mudar como o governo usa poderes de emergência para regular o comércio. Na audiência do dia 5 de novembro, os ministros do Supremo demonstraram ceticismo sobre a alegação de que a IEEPA permite ao presidente aplicar tarifas amplas em nome da segurança nacional.
Principais pontos que você precisa saber
- Casos consolidados: processos contra medidas do governo estão em análise no tribunal.
- Ceticismo judicial: vários ministros, inclusive da ala conservadora, questionaram a base legal usada pelo governo.
- Setor de construção: contratantes já sentem efeitos de novas tarifas e alterações rápidas nas alíquotas.
- Precedente citado pelo governo: a administração invoca ação de 1971 do presidente Nixon como referência.
- Argumento das empresas: advogados privados sustentam que a IEEPA é uma lei de sanções, não uma norma para criar impostos ou tarifas.
- Resultado incerto: mesmo que o tribunal rejeite o argumento do governo, a administração pode buscar alternativas, mantendo a incerteza.
Contexto e argumentos legais
O governo, por meio do Departamento de Justiça, afirmou que a expressão “regulate imports” na IEEPA inclui o poder de fixar tarifas em situações de emergência, citando déficits comerciais e tráfego de fentanil como ameaças à segurança nacional. Os ministros questionaram essa leitura: a IEEPA nunca foi usada antes para justificar tarifas em larga escala, e a abrangência das medidas atuais (alvos múltiplos) suscitou dúvidas.
A defesa apoiou-se no exemplo histórico do presidente Nixon em 1971, mas isso não convenceu todos os magistrados. Advogados das empresas argumentam que a IEEPA foi concebida para sanções e que existem leis específicas para tarifação, de modo que o presidente teria extrapolado suas competências. Para mais detalhes e contexto jornalístico, consulte: https://www.enr.com/articles/61888-high-court-weighs-tariffs-under-emergency-powers-act
Como isso afeta a construção — o que você deve saber
- Mudanças rápidas em alíquotas e datas de vigência dificultam a orçamentação de obras.
- Contratantes têm adiado projetos enquanto esperam estabilidade nos custos de materiais; exemplos recentes mostram obras suspensas por elevação de preços e incerteza contratual, como casos de torres em madeira interrompidas por aumento de custos. (obra suspensa por tarifas e custos)
- Indicadores como faturamento de arquitetura estão desacelerando, sinalizando possível queda na demanda — leia sobre a queda nos gastos e o risco para projetos. (indicadores e risco para projetos)
- Preços de aço, alumínio e outros insumos subiram, pressionando margens mesmo com retração nos gastos — entenda o impacto das novas tarifas sobre aço e alumínio e como isso afeta orçamentos.
- A alta generalizada de insumos pode paralisar etapas da obra se não houver ajustes contratuais ou renegociação com fornecedores. (como a alta de materiais pode paralisar sua obra)
Se você atua no setor, prepare-se para orçamentos mais incertos e prazos mais longos nas decisões de clientes. Monitorar custos e cláusulas contratuais tornou-se essencial. Projetos grandes e empresas do setor já relatam cancelamentos e quedas na carteira de pedidos, ilustrados por casos de grandes empreiteiras que enfrentam retração. (impacto em grandes construtoras)
Possíveis desdobramentos e impacto prático
- O Supremo pode rejeitar a interpretação do governo da IEEPA.
- Em seguida, a administração pode:
- Buscar outras leis que autorizem tarifas, mantendo medidas semelhantes; uma alternativa possível seria recorrer a mudanças nas regras de compra federal — veja as implicações das novas regras da Buy America.
- Reduzir ou retirar tarifas se essas alternativas não forem viáveis.
O Legislativo também pode intervir: esforços no Congresso para limitar ou modificar poderes presidenciais sobre tarifas têm sido discutidos, com painéis legislativos aprovando medidas orçamentárias que aceleram decisões e o Senado debatendo revogações de poderes tarifários. (ação da Câmara sobre processo orçamentário, debates no Senado sobre poderes tarifários)
Para quem está na construção:
- Se o governo encontrar outra base legal, pouca mudança prática.
- Se não houver alternativa, pode haver alívio nos custos de insumos no médio prazo.
Economistas consultados alertam que a incerteza persiste — é difícil prever a reação do Executivo se o tribunal negar a interpretação atual. Além disso, políticas correlatas, como decisões sobre projetos de energia e financiamentos federais, também afetam o fluxo de obras e investimentos. (projetos eólicos e investimentos em risco, impacto em financiamentos de infraestrutura)
Conclusion
Estamos diante de uma encruzilhada legal: a decisão do Supremo sobre a IEEPA pode determinar se as tarifas viram regra permanente ou se haverá alívio. O desfecho mexe diretamente nos seus custos, contratos e no ritmo da construção.
No curto prazo, prepare-se para incerteza. Ajuste orçamentos, reveja cláusulas contratuais e converse com fornecedores para mitigar riscos. Acompanhe decisões do Executivo e do tribunal e mantenha-se informado: https://www.enr.com/articles/61888-high-court-weighs-tariffs-under-emergency-powers-act
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Adalberto Mendes, un nom qui résonne avec la solidité du béton et la précision des calculs structurels, personnifie l'union entre la théorie et la pratique de l'ingénierie. Enseignant dévoué et propriétaire d'une entreprise de construction prospère, sa carrière est marquée par une passion qui s'est épanouie dès l'enfance, alimentée par le rêve d'ériger des bâtiments qui façonneraient l'horizon. Cette fascination précoce l'a conduit sur la voie de l'ingénierie, aboutissant à une carrière où la salle de classe et le chantier se complètent, reflétant son engagement à la fois à former de nouveaux professionnels et à concrétiser des projets ambitieux.