{"id":37840,"date":"2025-12-19T21:10:33","date_gmt":"2025-12-20T00:10:33","guid":{"rendered":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica-marinha\/"},"modified":"2025-12-19T21:12:26","modified_gmt":"2025-12-20T00:12:26","slug":"camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica-marinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica-marinha\/","title":{"rendered":"La C\u00e1mara aprueba la reforma de la NEPA para acelerar los proyectos y se enfrenta a cr\u00edticas por excluir la energ\u00eda e\u00f3lica marina"},"content":{"rendered":"<h2>Escuche este art\u00edculo<\/h2>\n<p><audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-37840-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica.mp3\">https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/camara-aprova-reforma-do-nepa-para-acelerar-projetos-e-enfrenta-criticas-por-excluir-energia-eolica.mp3<\/a><\/audio><br \/>\n<\/p>\n<p>A C\u00e2mara aprovou o projeto conhecido como <strong>SPEED Act<\/strong>, que busca acelerar autoriza\u00e7\u00f5es federais para grandes obras de infraestrutura e limitar contesta\u00e7\u00f5es judiciais. Uma emenda de \u00faltima hora excluiu projetos de <strong>energ\u00eda e\u00f3lica marina<\/strong>, provocando rea\u00e7\u00e3o de grupos <strong>medio ambiente<\/strong> e apoio da ind\u00fastria da <strong>construcci\u00f3n<\/strong>. O texto segue agora ao <strong>Senado<\/strong> para novo debate.<\/p>\n<ul>\n<li>C\u00e2mara aprovou lei para acelerar licen\u00e7as de grandes obras  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Emenda recente impede aplica\u00e7\u00e3o a projetos de e\u00f3lica offshore  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Grupos ambientais dizem que a lei reduz prote\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Setor da constru\u00e7\u00e3o apoia por prometer menos atrasos e mais previsibilidade  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Projeto segue para o Senado para nova an\u00e1lise<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"oquevocprecisasabersobreaaprovaodospeedact\">O que voc\u00ea precisa saber sobre a aprova\u00e7\u00e3o do SPEED Act<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em 18 de dezembro de 2025, o <strong>SPEED Act<\/strong> por <strong>221 a 196 votos<\/strong>. O texto reduz prazos de licenciamento federal para grandes obras e limita contesta\u00e7\u00f5es judiciais, com an\u00e1lise prevista na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Obras P\u00fablicas do Senado em 2026.<\/p>\n<h2 id=\"principaispontosdoprojeto\">Principais pontos do projeto<\/h2>\n<ul>\n<li>Objetivo: acelerar aprova\u00e7\u00f5es de grandes projetos de infraestrutura e energia.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Prazo: estabelece limite de <strong>150 dias<\/strong> para contesta\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es ambientais sob a <strong>NEPA<\/strong>, em linha com mudan\u00e7as recentes nos <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/novos-procedimentos-do-nepa-podem-transformar-avaliacoes-ambientais-federais\/\">novos procedimentos do NEPA que alteram avalia\u00e7\u00f5es ambientais federais<\/a>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Escopo: restringe o que conta como a\u00e7\u00e3o federal importante sujeita a revis\u00e3o completa.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Prote\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es passadas: limita a revis\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es j\u00e1 conclu\u00eddas ap\u00f3s estudos ambientais, algo que dialoga com decis\u00f5es judiciais recentes sobre o alcance da revis\u00e3o do NEPA, como a <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/suprema-corte-limita-revisao-do-nepa-em-decisao-que-reinstitui-ferrovia-em-utah\/\">interpreta\u00e7\u00e3o da Suprema Corte sobre revis\u00e3o do NEPA<\/a>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Exce\u00e7\u00e3o: emenda impede aplica\u00e7\u00e3o a projetos de <strong>e\u00f3lica offshore<\/strong>, permitindo ao Executivo maior margem para bloquear ou revisar esses empreendimentos \u2014 uma din\u00e2mica j\u00e1 observada em casos de <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/juiz-federal-autoriza-governo-trump-a-reavaliar-licenca-de-parque-eolico-offshore-de-massachusetts-e-voce-pode-ser-afetado\/\">reavalia\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de parques e\u00f3licos offshore<\/a> e em relatos sobre tentativas administrativas de <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/trump-paralisa-projetos-eolicos-no-mar-e-coloca-seus-investimentos-em-risco-diz-especialista\/\">paralisar projetos e\u00f3licos no mar<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"comoissoafetaobraseprojetos\">Como isso afeta obras e projetos<\/h2>\n<ul>\n<li>Licenciamento potencialmente mais r\u00e1pido para rodovias, usinas e obras de moderniza\u00e7\u00e3o.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Projetos de e\u00f3lica offshore ficam fora do alcance da nova regra federal, mantendo possibilidade de bloqueios pelo Executivo; decis\u00f5es e reavalia\u00e7\u00f5es administrativas recentes mostram como esses empreendimentos podem ser afetados, inclusive em iniciativas que miram grandes parques ao largo de estados costeiros (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/administracao-trump-mira-licencas-de-parques-eolicos-de-cinco-gigawatts-ao-largo-de-massachusetts-e-pode-ameacar-seus-empregos\/\">propostas de licen\u00e7as de m\u00faltiplos gigawatts<\/a>).  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Equipamentos e instala\u00e7\u00f5es que exigem avalia\u00e7\u00e3o ambiental, como sistemas de captura de carbono, podem ter tr\u00e2mites simplificados, segundo representantes industriais; ao mesmo tempo, mudan\u00e7as regulat\u00f3rias federais em \u00e1reas como \u00e1guas residuais do setor energ\u00e9tico podem influenciar requisitos de licenciamento (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/epa-planeja-revisar-regulamentos-de-agua-residuais-do-setor-de-energia\/\">revis\u00f5es propostas pela EPA sobre \u00e1guas residuais<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"apoiosecrticas\">Apoios e cr\u00edticas<\/h2>\n<ul>\n<li>Apoio: setor da constru\u00e7\u00e3o e parte da ind\u00fastria energ\u00e9tica favorecem a medida por trazer previsibilidade e reduzir atrasos em investimentos.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Cr\u00edticas: organiza\u00e7\u00f5es ambientais e grupos progressistas afirmam que a proposta limita participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enfraquece prote\u00e7\u00f5es ambientais e pode favorecer combust\u00edveis f\u00f3sseis, afetando a sa\u00fade de comunidades; tais preocupa\u00e7\u00f5es aparecem no contexto mais amplo de como as pol\u00edticas federais t\u00eam impactado a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (mudan\u00e7as de pol\u00edtica que complicam o avan\u00e7o da energia limpa) e das altera\u00e7\u00f5es no financiamento da energia limpa que podem afetar projetos de vento e solar (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/mudancas-no-financiamento-da-energia-limpa-podem-afetar-projetos-de-vento-e-solar\/\">mudan\u00e7as no financiamento da energia limpa<\/a>).  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Vota\u00e7\u00e3o: 11 democratas apoiaram o projeto, incluindo um dos coautores. A emenda sobre e\u00f3lica offshore foi introduzida por parlamentares alinhados ao governo para permitir cancelamentos em estados como Maryland e Nova York.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"autoreseatoresprincipais\">Autores e atores principais<\/h2>\n<ul>\n<li>Proposta pelos representantes <strong>Bruce Westerman (R-Ark.)<\/strong> e <strong>Jared Golden (D-Maine)<\/strong>.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Emenda sobre e\u00f3lica offshore apresentada por parlamentares pr\u00f3ximos ao Executivo.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Entidades do setor de constru\u00e7\u00e3o e do cimento afirmam que o texto pode agilizar obras e upgrades industriais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"prximospassos\">Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n<ul>\n<li>Encaminhamento ao Senado: o projeto foi enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Obras P\u00fablicas.  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>An\u00e1lise no Senado: debate e emendas adicionais s\u00e3o esperados em 2026; o texto pode ser combinado com outras reformas regulat\u00f3rias e or\u00e7ament\u00e1rias que impactam energia e \u00e1gua (<a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/votacao-apertada-na-camara-altera-verba-para-energia-e-agua-e-impacta-sua-comunidade\/\">altera\u00e7\u00f5es recentes de verba para energia e \u00e1gua<\/a>).  <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Poss\u00edveis mudan\u00e7as: o Senado pode integrar outras reformas ambientais, inclusive altera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Lei de \u00c1guas e a revis\u00f5es de regulamenta\u00e7\u00f5es setoriais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"concluso\">Conclusi\u00f3n<\/h2>\n<p>O SPEED Act busca equilibrar rapidez no licenciamento de grandes obras com redu\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00f5es, mas gera tens\u00e3o entre a necessidade de previsibilidade para projetos de infraestrutura e as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O futuro do texto depender\u00e1 das emendas e do debate no Senado em 2026.<\/p>\n<p>Fique atento: os impactos pr\u00e1ticos variar\u00e3o conforme as mudan\u00e7as aprovadas no Senado. Leia mais em https:\/\/dicasdereforma.com.br.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>La C\u00e1mara aprueba la reforma de la NEPA para acelerar las obras, pero excluye la energ\u00eda e\u00f3lica marina: \u00bfqu\u00e9 cambia y por qu\u00e9 genera tantas 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