{"id":24840,"date":"2025-05-22T21:04:06","date_gmt":"2025-05-23T00:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/camara-dos-representantes-aprova-grande-projeto-de-lei-com-provisoes-importantes-para-construcao\/"},"modified":"2025-05-23T16:41:20","modified_gmt":"2025-05-23T19:41:20","slug":"camara-dos-representantes-aprova-grande-projeto-de-lei-com-provisoes-importantes-para-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/camara-dos-representantes-aprova-grande-projeto-de-lei-com-provisoes-importantes-para-construcao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Representantes Aprova Grande Projeto de Lei com Provis\u00f5es Importantes para Constru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h2>Escuche este art\u00edculo<\/h2>\n<p><audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-24840-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/camara-dos-representantes-aprova-grande-projeto-de-lei-com-provisoes-importantes-para-construcao.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/camara-dos-representantes-aprova-grande-projeto-de-lei-com-provisoes-importantes-para-construcao.mp3\">https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/camara-dos-representantes-aprova-grande-projeto-de-lei-com-provisoes-importantes-para-construcao.mp3<\/a><\/audio><br \/>\n<\/p>\n<p>O <strong>Speaker da C\u00e2mara<\/strong>, Mike Johnson, conseguiu que a <strong>C\u00e2mara dos Representantes<\/strong> dos EUA aprovasse um importante projeto de lei chamado <strong>One Big Beautiful Bill Act<\/strong>. Este projeto, aprovado por uma vota\u00e7\u00e3o apertada, traz <strong>dedu\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong> que beneficiar\u00e3o muitos <strong>contratantes de constru\u00e7\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m disso, pode ajudar alguns projetos enquanto dificulta outros. No entanto, enfrenta oposi\u00e7\u00e3o de <strong>Democratas<\/strong> e conservadores fiscais. Com <strong>efeitos significativos<\/strong> esperados na economia, voc\u00ea pode se perguntar como isso impactar\u00e1 seu setor e o pa\u00eds.<\/p>\n<ul>\n<li>A C\u00e2mara dos Representantes aprovou o projeto de lei One Big Beautiful Bill Act.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>O projeto inclui dedu\u00e7\u00f5es fiscais para empreiteiros de constru\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Estima-se que o projeto aumentar\u00e1 o d\u00e9ficit em <strong>US$ 2,3 trilh\u00f5es<\/strong> em 10 anos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Oferece incentivos a trabalhadores em treinamento e expande contas de poupan\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Passou na C\u00e2mara sem apoio dos democratas e enfrenta oposi\u00e7\u00e3o no Senado.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"anovaleidegastoseimpostosumavisogeral\">A Nova Lei de Gastos e Impostos: Uma Vis\u00e3o Geral<\/h2>\n<h3 id=\"introduoaopacotedelegislao\">Introdu\u00e7\u00e3o ao Pacote de Legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Voc\u00ea sabia que a C\u00e2mara dos Representantes dos EUA aprovou uma nova lei de gastos e impostos? O <strong>One Big Beautiful Bill Act<\/strong> foi aprovado com um voto apertado de 215 a 214, durante uma sess\u00e3o que se estendeu pela noite do dia 22 de maio. Apesar da resist\u00eancia de alguns <strong>Democratas<\/strong> e conservadores fiscais, o <strong>Presidente da C\u00e2mara<\/strong>, Mike Johnson, conseguiu apoio para a medida.<\/p>\n<h3 id=\"oimpactodalei\">O Impacto da Lei<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, Johnson declarou que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 <strong>transformadora<\/strong> e moldar\u00e1 o futuro da na\u00e7\u00e3o. No entanto, o pacote \u00e9 extenso, com mais de <strong>1.100 p\u00e1ginas<\/strong>, e segundo o <strong>Gabinete de Or\u00e7amento do Congresso<\/strong>, espera-se que aumente os d\u00e9ficits em <strong>US$ 2,3 trilh\u00f5es<\/strong> ao longo de uma d\u00e9cada.<\/p>\n<h3 id=\"benefciosparaosempreiteiros\">Benef\u00edcios para os Empreiteiros<\/h3>\n<p>Um dos aspectos mais importantes do projeto para os empreiteiros \u00e9 a <strong>prorroga\u00e7\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong> da Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017, que estavam prestes a expirar. A dedu\u00e7\u00e3o 199A, que beneficia empresas de repasse, ser\u00e1 tornada permanente e aumentada de <strong>20% para 23%<\/strong>, fundamental para a maioria das empresas de constru\u00e7\u00e3o. Para uma vis\u00e3o mais detalhada sobre o impacto das dedu\u00e7\u00f5es fiscais, veja como isso pode afetar o setor de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A <strong>Associa\u00e7\u00e3o Geral de Empreiteiros da Am\u00e9rica<\/strong> expressou apoio \u00e0 medida, afirmando que a expira\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas em 2025 teria consequ\u00eancias severas para os empreiteiros e o mercado de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 id=\"novasisenesfiscais\">Novas Isen\u00e7\u00f5es Fiscais<\/h3>\n<p>Al\u00e9m da dedu\u00e7\u00e3o 199A, o pacote tornar\u00e1 permanente uma <strong>isen\u00e7\u00e3o de imposto m\u00ednimo alternativo<\/strong> e aumentar\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre heran\u00e7as de <strong>5 milh\u00f5es para 15 milh\u00f5es de d\u00f3lares<\/strong>. Essas mudan\u00e7as foram solicitadas por muitos na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro aspecto interessante \u00e9 a nova <strong>isen\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong> que elimina impostos sobre horas extras at\u00e9 2028, beneficiando muitos trabalhadores.<\/p>\n<h3 id=\"apoioformaodetrabalhadores\">Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de Trabalhadores<\/h3>\n<p>O pacote inclui medidas que beneficiam trabalhadores em prepara\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o. Uma dessas medidas expande o programa de <strong>bolsas Pell<\/strong> para incluir aqueles em programas de treinamento profissional, n\u00e3o apenas estudantes universit\u00e1rios em tempo integral. O vice-presidente de assuntos p\u00fablicos e for\u00e7a de trabalho da AGC, Brian Turmail, afirmou que essa mudan\u00e7a apoia estudantes que buscam credenciais de curto prazo, uma via importante para entrar no setor de constru\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre como essas mudan\u00e7as podem afetar a forma\u00e7\u00e3o de trabalhadores, confira as iniciativas relacionadas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto expande a elegibilidade para contas de <strong>poupan\u00e7a 529<\/strong> para cobrir programas de treinamento em of\u00edcios, permitindo que aqueles que buscam uma carreira na constru\u00e7\u00e3o usem contas de poupan\u00e7a com impostos diferidos para suas despesas educacionais.<\/p>\n<h3 id=\"mudanasnaspolticasambientais\">Mudan\u00e7as nas Pol\u00edticas Ambientais<\/h3>\n<p>Os legisladores aproveitaram a oportunidade para reverter muitas prioridades da administra\u00e7\u00e3o Biden em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. O projeto inclui uma disposi\u00e7\u00e3o que agiliza o processo de licenciamento para projetos de g\u00e1s natural. Os desenvolvedores poder\u00e3o pagar uma taxa de <strong>1%<\/strong> do custo estimado do projeto ou <strong>10 milh\u00f5es de d\u00f3lares<\/strong>, o que for menor, para entrar em um processo de licenciamento consolidado. As ag\u00eancias ter\u00e3o um ano para concluir suas an\u00e1lises, e qualquer solicita\u00e7\u00e3o pendente ap\u00f3s o prazo ser\u00e1 automaticamente aprovada.<\/p>\n<h3 id=\"programadecompensaoparaprojetosdeenergia\">Programa de Compensa\u00e7\u00e3o para Projetos de Energia<\/h3>\n<p>Outra adi\u00e7\u00e3o ao pacote \u00e9 um <strong>programa de compensa\u00e7\u00e3o<\/strong> para projetos de energia f\u00f3ssil e nuclear, visando compensar os propriet\u00e1rios caso a\u00e7\u00f5es federais atrasem ou forcem o cancelamento de projetos em constru\u00e7\u00e3o. Para participar, os propriet\u00e1rios precisar\u00e3o pagar uma taxa de inscri\u00e7\u00e3o de <strong>5%<\/strong> do custo estimado mais <strong>1,5%<\/strong> de pr\u00eamios anuais.<\/p>\n<h3 id=\"fimdoscrditosfiscaisparaenergiasrenovveis\">Fim dos Cr\u00e9ditos Fiscais para Energias Renov\u00e1veis<\/h3>\n<p>Os cr\u00e9ditos fiscais estabelecidos pela Lei de Redu\u00e7\u00e3o da Infla\u00e7\u00e3o de 2022 para projetos de energia e\u00f3lica, solar e de armazenamento de bateria ser\u00e3o eliminados. Embora a data original para o fim do programa fosse 2029, alguns republicanos pressionaram para que fosse encerrado mais cedo, e ap\u00f3s a press\u00e3o do ex-presidente Trump, a data foi ajustada para <strong>2028<\/strong>.<\/p>\n<h3 id=\"novastaxasparaveiculoseltricos\">Novas Taxas para Ve\u00edculos El\u00e9tricos<\/h3>\n<p>O pacote tamb\u00e9m introduz novas taxas anuais de <strong>250 d\u00f3lares<\/strong> para ve\u00edculos el\u00e9tricos e <strong>100 d\u00f3lares<\/strong> para ve\u00edculos h\u00edbridos. Os fundos arrecadados com essas taxas ser\u00e3o destinados ao <strong>Fundo Fiduci\u00e1rio das Estradas<\/strong>.<\/p>\n<h3 id=\"ovotonacmara\">O Voto na C\u00e2mara<\/h3>\n<p>\u00c9 importante destacar que os republicanos aprovaram esse pacote sem o apoio de nenhum <strong>Democrata<\/strong>. Apenas dois representantes republicanos, Thomas Massie e Warren Davidson, votaram contra a medida, enquanto outros se abstiveram ou se declararam &#8220;presentes&#8221;.<\/p>\n<h3 id=\"prximospassosnosenado\">Pr\u00f3ximos Passos no Senado<\/h3>\n<p>Agora, o projeto segue para o <strong>Senado<\/strong>, onde os legisladores precisar\u00e3o de apenas uma <strong>maioria simples<\/strong> para aprov\u00e1-lo, ao inv\u00e9s de tr\u00eas quintos, devido ao processo de reconcilia\u00e7\u00e3o. No entanto, a proposta ainda enfrenta resist\u00eancia por parte dos <strong>Democratas<\/strong> devido aos cortes em programas de sa\u00fade e benef\u00edcios alimentares. Al\u00e9m disso, alguns republicanos podem buscar fazer mudan\u00e7as adicionais antes de se comprometerem a apoiar a medida.<\/p>\n<h3 id=\"reaodopresidente\">Rea\u00e7\u00e3o do Presidente<\/h3>\n<p>O ex-presidente Trump comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e pediu aos legisladores do Senado que enviem a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 sua mesa &#8220;O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL&#8221;. O secret\u00e1rio do Tesouro, Scott Bessent, informou que a administra\u00e7\u00e3o espera que o projeto seja aprovado at\u00e9 o <strong>Dia da Independ\u00eancia<\/strong>, em 4 de julho.<\/p>\n<h2 id=\"concluso\">Conclusi\u00f3n<\/h2>\n<p>Em suma, a aprova\u00e7\u00e3o do <strong>One Big Beautiful Bill Act<\/strong> pela C\u00e2mara dos Representantes marca um ponto de virada significativo para o setor de constru\u00e7\u00e3o e a economia dos EUA. Com <strong>dedu\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong> ampliadas e novas <strong>isen\u00e7\u00f5es<\/strong>, o projeto promete trazer benef\u00edcios substanciais para <strong>contratistas<\/strong> e trabalhadores em treinamento. No entanto, a oposi\u00e7\u00e3o dos <strong>Democratas<\/strong> e as poss\u00edveis mudan\u00e7as no <strong>Senado<\/strong> indicam que o caminho \u00e0 frente pode n\u00e3o ser simples. Esteja atento \u00e0s implica\u00e7\u00f5es que essa legisla\u00e7\u00e3o pode ter para o seu neg\u00f3cio e para a economia como um todo. Para mais informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises sobre temas relacionados, n\u00e3o hesite em visitar <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/es\/\">Consejos de renovaci\u00f3n<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Representantes acaba de aprovar um projeto de lei incr\u00edvel! Quais mudan\u00e7as v\u00e3o impactar a constru\u00e7\u00e3o? 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