Supremo pode barrar tarifas de Trump e mudar seus custos na construção

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Você vai ler sobre como a Suprema Corte avalia se o presidente pode usar a IEEPA para impor tarifas amplas — uma disputa que pode elevar seus custos em construcción e afetar seus contratos. Juízes pareceram céticos às razões do governo; setores dizem que mudanças nas tarifas atrapalham orçamentos e projetos. Este artigo explica o que está em jogo para o seu negócio e quais cenas acompanhar. Leia também o artigo original: https://www.enr.com/articles/61888-high-court-weighs-tariffs-under-emergency-powers-act

• Suprema Corte duvidou que o presidente possa usar a IEEPA para impor tarifas amplas

• Tarifas recentes já elevaram custos e atrasaram projetos na construção

• Juízes questionaram usar o caso de Nixon como justificativa legal

• Empresas afirmam que a IEEPA não serve para criar tarifas como impostos

• Veredito pode trazer alívio ou aumentar a incerteza para o setor

Supremo questiona se presidente pode impor tarifas sob a IEEPA

Você acompanha uma disputa que pode mudar como o governo usa poderes de emergência para regular o comércio. Na audiência do dia 5 de novembro, os ministros do Supremo demonstraram ceticismo sobre a alegação de que a IEEPA permite ao presidente aplicar tarifas amplas em nome da segurança nacional.

Principais pontos que você precisa saber

• Casos consolidados: processos contra medidas do governo estão em análise no tribunal.

• Ceticismo judicial: vários ministros, inclusive da ala conservadora, questionaram a base legal usada pelo governo.

• Setor de construção: contratantes já sentem efeitos de novas tarifas e alterações rápidas nas alíquotas.

• Precedente citado pelo governo: a administração invoca ação de 1971 do presidente Nixon como referência.

• Argumento das empresas: advogados privados sustentam que a IEEPA é uma lei de sanções, não uma norma para criar impostos ou tarifas.

• Resultado incerto: mesmo que o tribunal rejeite o argumento do governo, a administração pode buscar alternativas, mantendo a incerteza.

Contexto e argumentos legais

O governo, por meio do Departamento de Justiça, afirmou que a expressão “regulate imports” na IEEPA inclui o poder de fixar tarifas em situações de emergência, citando déficits comerciais e tráfego de fentanil como ameaças à segurança nacional. Os ministros questionaram essa leitura: a IEEPA nunca foi usada antes para justificar tarifas em larga escala, e a abrangência das medidas atuais (alvos múltiplos) suscitou dúvidas.

A defesa apoiou-se no exemplo histórico do presidente Nixon em 1971, mas isso não convenceu todos os magistrados. Advogados das empresas argumentam que a IEEPA foi concebida para sanções e que existem leis específicas para tarifação, de modo que o presidente teria extrapolado suas competências. Para mais detalhes e contexto jornalístico, consulte: https://www.enr.com/articles/61888-high-court-weighs-tariffs-under-emergency-powers-act

Como isso afeta a construção — o que você deve saber

• Mudanças rápidas em alíquotas e datas de vigência dificultam a orçamentação de obras.

• Contratantes têm adiado projetos enquanto esperam estabilidade nos custos de materiais; exemplos recentes mostram obras suspensas por elevação de preços e incerteza contratual, como casos de torres em madeira interrompidas por aumento de custos. (obra suspensa por tarifas e custos)

• Indicadores como faturamento de arquitetura estão desacelerando, sinalizando possível queda na demanda — leia sobre a queda nos gastos e o risco para projetos. (indicadores e risco para projetos)

• Preços de aço, alumínio e outros insumos subiram, pressionando margens mesmo com retração nos gastos — entenda o impacto das novas tarifas sobre aço e alumínio e como isso afeta orçamentos.

• A alta generalizada de insumos pode paralisar etapas da obra se não houver ajustes contratuais ou renegociação com fornecedores. (como a alta de materiais pode paralisar sua obra)

Se você atua no setor, prepare-se para orçamentos mais incertos e prazos mais longos nas decisões de clientes. Monitorar custos e cláusulas contratuais tornou-se essencial. Projetos grandes e empresas do setor já relatam cancelamentos e quedas na carteira de pedidos, ilustrados por casos de grandes empreiteiras que enfrentam retração. (impacto em grandes construtoras)

Possíveis desdobramentos e impacto prático

• O Supremo pode rejeitar a interpretação do governo da IEEPA.

• Em seguida, a administração pode:

• Buscar outras leis que autorizem tarifas, mantendo medidas semelhantes; uma alternativa possível seria recorrer a mudanças nas regras de compra federal — veja as implicações das novas regras da Buy America.

• Reduzir ou retirar tarifas se essas alternativas não forem viáveis.

O Legislativo também pode intervir: esforços no Congresso para limitar ou modificar poderes presidenciais sobre tarifas têm sido discutidos, com painéis legislativos aprovando medidas orçamentárias que aceleram decisões e o Senado debatendo revogações de poderes tarifários. (ação da Câmara sobre processo orçamentário, debates no Senado sobre poderes tarifários)

Para quem está na construção:

• Se o governo encontrar outra base legal, pouca mudança prática.

• Se não houver alternativa, pode haver alívio nos custos de insumos no médio prazo.

Economistas consultados alertam que a incerteza persiste — é difícil prever a reação do Executivo se o tribunal negar a interpretação atual. Além disso, políticas correlatas, como decisões sobre projetos de energia e financiamentos federais, também afetam o fluxo de obras e investimentos. (projetos eólicos e investimentos em risco, impacto em financiamentos de infraestrutura)

Conclusión

Estamos diante de uma encruzilhada legal: a decisão do Supremo sobre a IEEPA pode determinar se as tarifas viram regra permanente ou se haverá alívio. O desfecho mexe diretamente nos seus custos, contratos e no ritmo da construcción.

No curto prazo, prepare-se para incerteza. Ajuste orçamentos, reveja cláusulas contratuais e converse com fornecedores para mitigar riscos. Acompanhe decisões do Executivo e do tribunal e mantenha-se informado: https://www.enr.com/articles/61888-high-court-weighs-tariffs-under-emergency-powers-act

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