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Você vai ler sobre uma nova regra do Departamento de Transporte dos EUA que elimina as presunções raciais e de sexo no programa DBE. O secretário Sean Duffy afirma que as presunções são inconstitucionais. A mudança entrou em vigor imediatamente, deixando muitas empresas em incerteza: agora os proprietários devem provar, de modo individualizado, que são social e economicamente desfavorecidos. Estados terão de recertificar firmas e metas locais foram suspensas. Há relatos de congelamento de fundos. Para contexto adicional, veja: https://www.enr.com/articles/61571-usdot-removes-race-and-sex-from-dbe-qualifications-with-hard-launched-rule
Principais pontos resumidos
- DOT remove presunções por raça e sexo no programa DBE e exige comprovação individualizada.
- Regra foi publicada imediatamente, sem consulta prévia, gerando incerteza.
- Agências estaduais devem recertificar milhares de empresas; metas DBE foram temporariamente suspensas.
- Grupos que defendem mulheres e minorias alertam para possível redução de participação e competição.
- Autoridades federais congelaram grandes verbas de projetos enquanto revisam conformidade.
Departamento de Transporte dos EUA altera critérios do programa DBE — o que isso significa para você
O Departamento de Transporte (DOT) mudou a forma como empresas podem ser reconhecidas como DBE (Disadvantaged Business Enterprise). A alteração entrou em vigor imediatamente e impacta certificações, contratos e competição no setor de infraestrutura.
Regra imediata e principais mudanças
- Em 3 de outubro, o DOT publicou uma regra final interina que elimina as presunções baseadas em raça e sexo na definição de indivíduo social e economicamente desfavorecido no programa DBE.
- A partir de agora, os proprietários devem demonstrar a desvantagem por meio de avaliação individualizada, sem referência automática à raça ou ao gênero.
- A norma foi publicada sem aviso prévio; o DOT abriu um período curto de comentários após a publicação, alegando que a norma anterior era inconstitucional.
- Autoridades federais afirmam que a mudança busca evitar o uso de critérios que favoreçam certos grupos com recursos públicos. Para entender o posicionamento do secretário sobre o processo de concessão, veja a frustração de Sean Duffy com o processo de concessão.
Impacto para sua empresa
- Os programas estaduais de certificação (Unified Certification Programs) terão de reavaliar cada certificação existente.
- O DOT estima que cerca de 41.000 empresas certificadas precisarão passar por nova análise.
- Durante a transição, destinatários de verbas federais não poderão estabelecer metas de contratação DBE; muitas metas estão temporariamente suspensas.
- Possíveis consequências práticas:
- exigência de documentos adicionais;
- atrasos em pagamentos ou contratos;
- risco de redução na concorrência para projetos públicos.
Procedimentos e prazos exigidos
- As autoridades estaduais devem revisar as certificações anteriores e recertificar ou decertificar conforme o novo padrão.
- O DOT pediu que as revisões sejam feitas o mais rápido possível e ofereceu apoio para reduzir impactos práticos.
- Estados e agências locais devem esperar aumento nas consultas e pedidos de orientação por parte de empresas.
Reações da indústria e preocupações principais
- Grupos que defendem a participação feminina e minoritária alertam que a prova individualizada pode criar barreiras administrativas e reduzir a diversidade entre os contratados.
- Organizações que representam construtores e pequenos empresários dizem que a medida pode encolher o mercado, em um momento em que é necessária maior concorrência e inovação.
- Algumas grandes empresas já ajustaram suas iniciativas internas em resposta a mudanças regulatórias; por exemplo, há relatos sobre como a Parsons suspendeu programas de diversidade e inclusão diante de novas orientações.
- Associações legais e de obras públicas apontam que será preciso orientar empresas sobre como elaborar narrativas e documentação que demonstrem desvantagem social e econômica.
- Muitos pediram um período de transição maior; alguns contratantes relataram cancelamento de contratos ou ordens de paralisação em resposta à mudança.
Projetos federais e congelamento de verbas
| Projeto | Região | Valor | Situação |
|---|---|---|---|
| Second Avenue Subway Phase 2 e Hudson Tunnel Project | Nueva York | US$ 18 bilhões | Verbas congeladas para revisão |
| Red Line Extension e Red/Purple Modernization | Chicago | US$ 2,1 bilhões | Verbas congeladas para revisão |
O DOT sinalizou revisões nesses grandes projetos pouco antes de publicar a regra, e agências locais reclamaram da falta de tempo para ajustar procedimentos. Há precedentes de cancelamento ou revisão de financiamentos em projetos federais; por exemplo, o DOT já anunciou cancelamento de financiamentos para o projeto Maglev entre Baltimore e Washington, o que ilustra como mudanças regulatórias podem afetar fluxos de recursos (cancelamento de financiamentos para o projeto Maglev). Em contrapartida, alguns órgãos estaduais mantêm comprometimento com projetos mesmo diante de pausas no financiamento, como mostra a posição do NCDOT em relação a planos de trem de alta velocidade (NCDOT continua comprometido).
Litígios e base legal
- O DOT cita ordens executivas anteriores e memorandos jurídicos como justificativa para a mudança.
- A agência também buscou que um tribunal federal declare o programa DBE inconstitucional em processo envolvendo empresas do Meio-Oeste; o juiz indicou que pode considerar essa inconstitucionalidade, mas não houve decisão final.
- Mudanças judiciais futuras podem alterar ou complicar a implementação da regra. Intervenções judiciais e liminares relacionadas a mandatos trabalhistas e acordos em projetos federais também podem influenciar o cenário, como a liminar do NABTU em tribunal federal.
O que fazer agora (orientações práticas)
- Reforce sua documentação e prepare narrativas que comprovem a desvantagem social e econômica de forma individualizada.
- Busque orientação jurídica e técnica imediatamente para entender riscos contratuais e requisitos de recertificação. Para orientações práticas sobre como empresas do setor de construção devem reagir a mudanças de diversidade e inclusão, consulte materiais sobre como as empresas de construção devem lidar com novas regras de diversidade.
- Revise cláusulas contratuais, proteja o fluxo de caixa e comunique clientes e parceiros com transparência. Considere também a necessidade de adaptar acordos trabalhistas: há orientações sobre o uso de acordos de trabalho para grandes projetos que podem ser relevantes na renegociação de contratos (orientações sobre acordos de trabalho para grandes projetos).
- Prepare-se para auditorias e exigências documentais; práticas de conformidade proativas ajudam a reduzir riscos operacionais (prepare-se para auditorias e exigências documentais).
- Monitore decisões judiciais e comunicados do DOT para ajustar a estratégia conforme o cenário evolui.
Conclusión
A decisão do DOT que elimina as presunções por raça e sexo no programa DBE mudou as regras do jogo: traz incerteza, obriga a recertificação de milhares de firmas e suspende metas DBE, com risco real de congelamento de verbas e atrasos contratuais. Informe-se, organize-se e adapte-se — quem se prepara ganha vantagem. Para leitura adicional e contexto jornalístico original, consulte: https://www.enr.com/articles/61571-usdot-removes-race-and-sex-from-dbe-qualifications-with-hard-launched-rule
Fontes e leitura adicional
- Texto oficial do DOT e comunicados de imprensa.
- Relatos de associações do setor e grupos de defesa.
- Cobertura jornalística detalhada em: https://www.enr.com/articles/61571-usdot-removes-race-and-sex-from-dbe-qualifications-with-hard-launched-rule
- Para acompanhar publicações em português e orientações práticas sobre inclusão no setor, veja ainda perspectivas sobre a construção mais inclusiva (construindo um futuro mais inclusivo para a indústria) e atualizações locais sobre programas que aumentam a diversidade (programas que aumentam a diversidade em Illinois).
- Informação contínua e alertas do setor: não perca as notícias do setor de construção.
Adalberto Mendes, un nombre que resuena con la solidez del hormigón y la precisión de los cálculos estructurales, personifica la unión entre la teoría y la práctica de la ingeniería. Dedicado a la enseñanza y propietario de una exitosa empresa de construcción, su carrera está marcada por una pasión que floreció en la infancia, alimentada por el sueño de erigir edificios que dieran forma al horizonte. Esta temprana fascinación le llevó por el camino de la ingeniería, culminando en una carrera en la que el aula y la obra se complementan, reflejando su compromiso tanto con la formación de nuevos profesionales como con la materialización de ambiciosos proyectos.