{"id":50072,"date":"2026-04-24T21:09:15","date_gmt":"2026-04-25T00:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/suprema-corte-dos-eua-diz-que-zonas-de-guerra-nao-isentam-contratistas-de-culpa\/"},"modified":"2026-04-24T21:13:05","modified_gmt":"2026-04-25T00:13:05","slug":"suprema-corte-dos-eua-diz-que-zonas-de-guerra-nao-isentam-contratistas-de-culpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/suprema-corte-dos-eua-diz-que-zonas-de-guerra-nao-isentam-contratistas-de-culpa\/","title":{"rendered":"Suprema Corte dos EUA diz que zonas de guerra n\u00e3o isentam contratistas de culpa"},"content":{"rendered":"<h2>Listen to this article<\/h2>\n<p><audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-50072-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/suprema-corte-dos-eua-diz-que-zonas-de-guerra-nao-isentam-contratistas-de-culpa.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/suprema-corte-dos-eua-diz-que-zonas-de-guerra-nao-isentam-contratistas-de-culpa.mp3\">https:\/\/dicasdereforma.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/suprema-corte-dos-eua-diz-que-zonas-de-guerra-nao-isentam-contratistas-de-culpa.mp3<\/a><\/audio><br \/>\n<\/p>\n<p>Voc\u00ea l\u00ea sobre a decis\u00e3o da <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/supremo-pode-barrar-tarifas-de-trump-e-mudar-seus-custos-na-construcao\/\"><strong>Supreme Court<\/strong><\/a> dos Estados Unidos que muda as regras para empresas contratadas no <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>apoio militar<\/strong><\/a>. Essa decis\u00e3o diz que essas empresas n\u00e3o ficam livres de a\u00e7\u00f5es de <strong>responsabilidade civil<\/strong>. Isso vale mesmo em <strong><a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\">zonas de guerra<\/a><\/strong>. O caso envolve o soldado <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>Hencely<\/strong><\/a> and <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>Fluor Corp<\/strong><\/a>, que fornecia suporte log\u00edstico no Afeganist\u00e3o. O soldado ficou permanentemente incapacitado ap\u00f3s um ataque de um suicida ligado ao Talib\u00e3, que trabalhava para a Fluor. A Fluor argumentou que a lei federal a protegia. A <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/supremo-pode-barrar-tarifas-de-trump-e-mudar-seus-custos-na-construcao\/\"><strong>Supreme Court<\/strong><\/a> discordou e mandou o caso seguir por um caminho alinhado com a nova leitura. A decis\u00e3o enfatiza que a forma como a Fluor contratou e supervisionou o atacante n\u00e3o foi autorizada pelas <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/conselho-de-revisao-da-fema-cancela-votacao-e-deixa-projetos-em-risco\/\"><strong>instru\u00e7\u00f5es da base<\/strong><\/a>. Voc\u00ea ver\u00e1 o que isso significa para <strong>victims<\/strong>, <strong>fam\u00edlias<\/strong> e empresas que atuam em guerras.<\/p>\n<ul>\n<li>Suprema Corte decide que contratantes militares e de constru\u00e7\u00e3o podem ser processados em estados por m\u00e1 conduta, mesmo em zonas de guerra<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Caso Hencely contra Fluor envolve soldado ferido por atacante contratado pela Fluor para apoio log\u00edstico<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Corte diz que contratar e manter o atacante n\u00e3o foi autorizado pelas instru\u00e7\u00f5es da base, afastando a defesa de preemp\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A ideia de que leis federais protegem sempre os contratantes n\u00e3o tem base na Constitui\u00e7\u00e3o; o caso volta ao tribunal para seguir com o processo<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Decis\u00e3o foi da maioria: Thomas, Sotomayor, Kagan, Gorsuch, Barrett e Jackson; Alito escreveu dissid\u00eancia com Roberts e Kavanaugh<\/li>\n<\/ul>\n<p><h2 id=\"supremacortedoseuadecidequecontratadosmilitaresnoficamimunesaaesdedanosemtribunaisestaduais\">Suprema Corte dos EUA decide que contratados militares n\u00e3o ficam imunes a a\u00e7\u00f5es de danos em tribunais estaduais<\/h2>\n<\/p>\n<h2 id=\"contextodocaso\">Contexto do caso<\/h2>\n<p>Voc\u00ea fica sabendo que a <strong>Suprema Corte dos EUA<\/strong> reafirmou que <strong>contratados de apoio militar e de constru\u00e7\u00e3o<\/strong> podem responder a a\u00e7\u00f5es por danos em tribunais estaduais, mesmo atuando em \u00e1reas de conflito. Em especial, o caso envolve a Fluor Corp, vinculada a opera\u00e7\u00f5es que prestavam suporte ao Ex\u00e9rcito dos EUA no <strong>Afeganist\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>O caso \u00e9 <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>Hencely v. Fluor Corp.<\/strong><\/a> e envolve um <strong>militar dos EUA<\/strong> que ficou permanentemente incapacitado ap\u00f3s um ataque de um suicida ligado ao <strong>Talib\u00e3<\/strong>, operando como empregado da Fluor Corp., que prestava suporte log\u00edstico ao Ex\u00e9rcito dos EUA no <strong>Afeganist\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>O atacante, <strong>Ahmad Nayeb<\/strong>, foi contratado pela Fluor sob o programa <strong>Afghan First<\/strong>, que exigia que empregos locais fossem aproveitados pela infraestrutura militar.<\/p>\n<p>Os tribunais inferiores sustentaram que a <strong>Federal Tort Claims Act (FTCA)<\/strong> protege contratados militares contra a\u00e7\u00f5es civis em tribunais estaduais quando operam sob comando militar em zonas de guerra.<\/p>\n<h2 id=\"detalhesdadeciso\">Detalhes da decis\u00e3o<\/h2>\n<p>You need to know that <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/supremo-pode-barrar-tarifas-de-trump-e-mudar-seus-custos-na-construcao\/\"><strong>Corte suprema<\/strong><\/a>decidiu a seu favor, com a decis\u00e3o divulgada em 22 de abril.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/supremo-pode-barrar-tarifas-de-trump-e-mudar-seus-custos-na-construcao\/\"><strong>ministro Clarence Thomas<\/strong><\/a> escreveu a decis\u00e3o e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos votos dos ministros <strong>Sotomayor, Kagan, Gorsuch, Barrett<\/strong> e <strong>Jackson<\/strong>.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/supremo-pode-barrar-tarifas-de-trump-e-mudar-seus-custos-na-construcao\/\"><strong>ministro Samuel Alito<\/strong><\/a> apresentou uma dissid\u00eancia, com o respaldo do <strong>ministro John Roberts<\/strong> and <strong>ministro Brett Kavanaugh<\/strong>.<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, o tribunal afastou a ideia de que a imunidade constitucional de contratados depende apenas de se a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada a pedidos espec\u00edficos do governo. No caso, a conduta da Fluor \u2014 especialmente na contrata\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o do atacante \u2014 n\u00e3o foi autorizada pelas instru\u00e7\u00f5es da base, o que afasta a base para imunidade autom\u00e1tica.<\/p>\n<p>A Corte concluiu que a regra de pr\u00e9-emption usada pela <strong>Fourth Circuit<\/strong> n\u00e3o possui base na <strong>Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, em estatutos federais ou em precedentes relevantes, e, por isso, a decis\u00e3o desse tribunal foi anulada e o processo foi enviado de volta para novas provid\u00eancias compat\u00edveis com a nova dire\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n<h2 id=\"implicaeslegais\">Implica\u00e7\u00f5es legais<\/h2>\n<p>Voc\u00ea deve entender que o veredito pode abrir espa\u00e7o para que <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>contratos de defesa<\/strong><\/a> enfrentem demandas nos tribunais estaduais quando houver falhas na supervis\u00e3o, supervis\u00e3o de funcion\u00e1rios ou conformidade com procedimentos de base.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o destaca que a imunidade n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e depende do modo como as a\u00e7\u00f5es do contratado se relacionam com as instru\u00e7\u00f5es e controles do governo.<\/p>\n<p>The <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>empresas que prestam servi\u00e7os para opera\u00e7\u00f5es militares<\/strong><\/a> podem precisar revisar pol\u00edticas de contrata\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/conselho-de-revisao-da-fema-cancela-votacao-e-deixa-projetos-em-risco\/\"><strong>compliance<\/strong><\/a> para reduzir riscos de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 id=\"linhadotemporesumo\">Linha do tempo (resumo)<\/h2>\n<p>Ataque resultando em incapacita\u00e7\u00e3o de militar dos EUA envolvendo um <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>contratado pela Fluor<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Processo movido nos tribunais estaduais questionando imunidade sob FTCA.<\/p>\n<p>Tribunais inferiores mant\u00e9m a vis\u00e3o de imunidade; o caso chega \u00e0 <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/supremo-pode-barrar-tarifas-de-trump-e-mudar-seus-custos-na-construcao\/\"><strong>Supreme Court<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Suprema Corte decide a seu favor, alterando a interpreta\u00e7\u00e3o da imunidade de contratados.<\/p>\n<p>Caso \u00e9 devolvido aos tribunais inferiores para continuidade de uma nova avalia\u00e7\u00e3o conforme a decis\u00e3o.<\/p>\n<h2 id=\"concluso\">Conclusion<\/h2>\n<p>Voc\u00ea entende que, na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o da <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/supremo-pode-barrar-tarifas-de-trump-e-mudar-seus-custos-na-construcao\/\"><strong>Supreme Court<\/strong><\/a> sinaliza uma mudan\u00e7a relevante: os <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>contratados<\/strong><\/a> militares n\u00e3o ficam automaticamente imunes a a\u00e7\u00f5es de <strong>responsabilidade civil<\/strong> in <strong>tribunais estaduais<\/strong>, mesmo atuando em <strong><a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\">zonas de guerra<\/a><\/strong>. O caso Hencely v. Fluor ilustra que a imunidade depende de como a contratada foi contratada e supervisionada, e se as suas a\u00e7\u00f5es foram autorizadas pelas instru\u00e7\u00f5es da base. Assim, a imunidade n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica nem garantida apenas pela rela\u00e7\u00e3o com o governo; o foco recai sobre a forma de contrata\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e conformidade. Para v\u00edtimas e fam\u00edlias, isso aumenta a possibilidade de buscar repara\u00e7\u00e3o nos tribunais estaduais. Para as <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>empresas de defesa<\/strong><\/a>, \u00e9 essencial revisar pol\u00edticas de <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>hiring<\/strong><\/a>, <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/contrato-da-marinha-em-guam-abre-oportunidades-para-sua-empresa-de-construcao\/\"><strong>supervision<\/strong><\/a> e <a href=\"https:\/\/dicasdereforma.com.br\/en\/conselho-de-revisao-da-fema-cancela-votacao-e-deixa-projetos-em-risco\/\"><strong>compliance<\/strong><\/a> para mitigar riscos de responsabiliza\u00e7\u00e3o. O caso retorna aos tribunais inferiores para seguir conforme a nova dire\u00e7\u00e3o, e voc\u00ea deve acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dessa leitura em casos futuros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o da Suprema Corte dos EUA pode mudar quando e como empresas em zonas de guerra s\u00e3o culpadas \u2014 descubra quem pode ser 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