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Erros em contratos de construção que mais geram disputas — e como evitá-los
Você vai ler sobre os erros mais comuns em contratos de construção que viram disputas. Texto direto, com foco em pagamento, mudanças, prazos, escopo, força maior, alocação de risco e resolução de conflitos. Se acertar isso no contrato, evita muita dor de cabeça. Para referência prática e exemplos do setor, veja também https://www.constructiondive.com/news/8-mistakes-construction-contracts/760586/.
Resumo rápido
- Defina o escopo do projeto de forma clara e detalhada.
- Crie um processo formal para comunicar, aprovar e registrar mudanças — incluindo cláusulas e fluxos claros de aprovação e documentação.
- Atualize a cláusula de força maior para cobrir pandemias, guerras e interrupções de cadeia.
- Especifique prazos, responsáveis por atrasos e consequências.
- Detalhe pagamentos, distribuição de riscos e mecanismo de resolução de disputas.
O que você precisa saber: por que contratos falham e geram disputas
Os litígios na construção aumentaram em 2025. Pagamento, alterações de projeto, prazos e qualidade são as causas mais citadas. Um contrato bem redigido que trate claramente dessas áreas reduz muito o risco de conflito — insight alinhado com análises como a publicada em https://www.constructiondive.com/news/8-mistakes-construction-contracts/760586/. Para entender melhor como reivindicações e medições impactam pagamentos e disputas, veja também material sobre medição e cálculo de reivindicações em interrupções de projetos.
Principais riscos atuais
- Pagamento incerto: leva a retenções e disputas.
- Mudanças não documentadas: geram conflito sobre escopo e preço.
- Prazos vagos: impossibilitam atribuir responsabilidade por atrasos.
- Cláusulas obsoletas (força maior): não contemplam eventos recentes, como falhas em cadeias globais.
Oito erros contratuais que você deve evitar
- Ausência de processo formal para mudanças
- Estabeleça um fluxo para solicitar, aprovar e registrar alterações (ordem de mudança, cronograma, impacto no preço).
- Sem isso, fica difícil rastrear responsabilidades e custos. Para modelos de cláusulas que facilitem registro e aprovação de alterações, considere orientações sobre redação inteligente de cláusulas contratuais.
- Cláusula de força maior desatualizada
- Inclua pandemias, interrupções de cadeia de suprimentos, conflitos e medidas governamentais.
- Defina efeitos esperados: suspensão, prorrogação de prazos e alocação de custos.
- Escopo do projeto vago
- Substitua termos genéricos por entregáveis mensuráveis, desenhos, especificações e marcos.
- Liste exclusões para evitar suposições.
- Prazos e marcos mal definidos
- Determine o que significa conclusão, critérios de aceitação e responsabilidades por atraso.
- Preveja penalidades ou incentivos e como serão aplicados.
- Definições de pagamento incompletas
- Especifique critérios de medição, prazos para pagamento, retenções e condições para liberação.
- Inclua mecanismo para resolver disputas sobre mensuração sem suspender pagamentos por inteiro; materiais sobre cálculo de reivindicações e medições ajudam a estruturar esses procedimentos.
- Uso de contrato genérico para todos os projetos
- Adapte o documento ao tipo de obra, regime de contratação e riscos específicos.
- Cláusulas padrão tendem a deixar lacunas que viram disputa. Em especial, revise contratos quando houver mudança na classificação de prestadores: notícias sobre como regras trabalhistas podem impactar a classificação de contratantes indicam necessidade de adaptações contratuais.
- Ausência de mecanismo claro de resolução de conflitos
- Defina sequência: negociação, mediação, arbitragem e, como último recurso, litígio.
- Determine locais, leis aplicáveis e limites para medidas provisórias.
- Falta de alocação objetiva de riscos
- Identifique quem assume custos por atraso, defeito, aumento de preço ou eventos externos.
- Distribua riscos de forma comercialmente viável e documente as compensações.
Como agir para reduzir disputas
- Faça revisão contratual profissional antes de assinar; a redação inteligente de cláusulas e revisão técnica reduzem ambiguidades.
- Atualize cláusulas de risco e força maior conforme o contexto atual.
- Exija assinaturas de todas as partes em contrato e em quaisquer alterações.
- Documente formalmente todas as mudanças, comunicações e aprovações durante a obra.
- Estabeleça prazos, critérios de aceitação e penalidades claras.
- Mantenha registros de medição e pagamento para facilitar auditoria e defesa; consulte guias sobre práticas de medição e reivindicações como referência.
Contexto e recomendações de especialistas
Consultores em gestão de conflitos apontam que muitos problemas decorrem não de má-fé, mas de falta de clareza no contrato. Prevenção durante a elaboração é sempre mais econômica que remediação após o problema surgir. Para comparativos práticos e exemplos de cláusulas que falham na prática, consulte https://www.constructiondive.com/news/8-mistakes-construction-contracts/760586/ e materiais locais sobre redação e modelos de cláusulas.
Conclusão
O contrato é seu mapa: sem mapa você se perde; com ele, você navega. Defina o escopo com detalhes, formalize todas as mudanças, especifique prazos e pagamentos, atualize força maior, aloque riscos e estabeleça um caminho claro para resolução de conflitos. Revise, documente e assine — pequenas correções hoje evitam grandes reparos amanhã.
Quer aprofundar? Leia mais artigos e modelos úteis sobre contratos e notícias do setor em Dicas de Reforma.
Adalberto Mendes, um nome que ressoa com a solidez do concreto e a precisão dos cálculos estruturais, personifica a união entre a teoria e a prática da engenharia. Professor dedicado e proprietário de uma bem-sucedida empresa de construção, sua trajetória é marcada por uma paixão que floresceu na infância, alimentada pelo sonho de erguer edifícios que moldassem o horizonte. Essa fascinação precoce o impulsionou a trilhar o caminho da engenharia, culminando em uma carreira onde a sala de aula e o canteiro de obras se complementam, refletindo seu compromisso tanto com a formação de novos profissionais quanto com a materialização de projetos ambiciosos.