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Neste artigo você entende por que a FEMA e o programa BRIC estão no centro de uma disputa que deixou um projeto de mitigação em espera. Um tribunal federal ordenou a reintegração do programa, mas a agência diz que vai apelar. O Conselho de Revisão cancelou no último minuto uma votação sobre recomendações que podem mudar a agência. O impacto já chega a locais como Crisfield, Maryland, onde um projeto de redução de enchentes foi paralisado.
- Tribunal federal ordenou que o programa BRIC volte a operar
- Projetos locais de mitigação foram suspensos e obras estão em espera
- Governo diz que vai apelar e votação do painel sobre a FEMA foi cancelada
- Recomendações propõem elevar a agência, reduzir pessoal e privatizar seguro de enchentes
- Sobreviventes e legisladores pressionam por reforma rápida da FEMA
Corte ordena retorno do BRIC; você enfrenta incerteza sobre bilhões em verbas
Uma decisão judicial de 11 de dezembro ordenou que a agência federal retomasse o programa BRIC (Building Resilient Infrastructure and Communities). A Casa Branca informou que pretende recorrer. Pouco antes da decisão, um painel presidencial cancelou uma votação sobre o futuro da FEMA, deixando projetos e comunidades em espera. Estas interrupções se somam a outros casos em que o congelamento de verbas federais ameaçou grandes obras, ampliando a incerteza para planejadores locais.
O que mudou e por que importa para você
- O tribunal exige que a FEMA restabeleça o BRIC.
- O governo declarou que irá recorrer da sentença, em linha com outras situações em que um governo federal buscou reavaliar licenças e decisões judiciais.
- Um painel nomeado pelo presidente cancelou, minutos antes, a votação para publicar recomendações sobre a agência.
- Isso afeta projetos com anos de planejamento e que dependem desses recursos para seguir adiante — um problema similar ao que ocorreu quando projetos de trânsito perderam bilhões após congelamento de verbas.
Impacto prático: projetos e dinheiro em risco
- Quase 2.000 projetos foram selecionados para receber o BRIC nos últimos quatro anos.
- Cerca de US$ 4,5 bilhões foram comprometidos com essas iniciativas.
- O estado de Maryland recebeu aproximadamente US$ 80 milhões entre 2020 e 2023.
- O projeto de mitigação de enchentes em Crisfield foi suspenso; valor estimado: US$ 36 milhões. Esse tipo de atraso pode refletir problemas administrativos e de licenciamento, como os descritos em casos que afetam projetos do Corpo de Engenheiros.
| Item | Valor/Quantidade |
|---|---|
| Projetos selecionados | ~2.000 |
| Financiamento total BRIC | US$ 4,5 bilhões |
| Impacto em Maryland | US$ 80 milhões |
| Projeto em Crisfield | US$ 36 milhões |
Por que os estados moveram a Justiça
Vários estados — incluindo Califórnia, Nova York e Maryland — alegam que a retirada dos fundos violou regras administrativas e o equilíbrio entre poderes. O tribunal destacou que os recursos foram atribuídos pelo Congresso com finalidade específica; reverter essa destinação, segundo a decisão, contraria a intenção legislativa. A disputa se insere em um contexto mais amplo de debates sobre alocação de verbas e prioridades federais, semelhantes a votações que alteraram recursos para energia e água.
Mudanças internas na FEMA e nomeações que afetam sua recuperação
- A chefe do Departamento de Segurança Interna, Kristi Noem, tem defendido mudanças profundas na FEMA.
- Foi anunciada a nomeação de Gregg Phillips para chefiar o Escritório de Resposta e Recuperação; relatos dizem que ele é crítico da agência e teve controvérsias no passado.
- O painel de revisão reduziu um relatório de recomendações e cancelou a votação de divulgação, aumentando a incerteza sobre a direção das reformas. Essas mudanças ocorrem num momento em que a paralisação federal pressionava beneficiários a gastar fundos antes do prazo, complicando ainda mais o planejamento.
Recomendações vazadas e o que elas significam para sua comunidade
Relatos sobre o rascunho do painel indicam propostas que, se adotadas, teriam efeitos diretos na sua cidade:
- Elevar a FEMA ao nível de ministério/cabinet.
- Reduzir o quadro da agência em até 50%.
- Transferir reembolsos de assistência pública para fundos comunitários (CDBG).
- Privatizar o National Flood Insurance Program (NFIP).
Especialistas e ex-dirigentes do setor mostram ceticismo sobre a privatização do seguro contra enchentes, apontando que seguradoras privadas evitariam áreas de alto risco. Além disso, decisões administrativas e mudanças em procedimentos ambientais podem alterar como projetos são avaliados, como mostram discussões sobre novos procedimentos do NEPA.
Política e legislação: caminhos possíveis para mudança
- Uma proposta aprovada por comitê na Câmara sugere medidas semelhantes às do painel; a votação foi aprovada por 57 a 3.
- Defensores de vítimas de desastres e legisladores buscam consolidar reformas antes da próxima temporada de desastres.
- Mais de 80 pessoas afetadas por catástrofes estiveram em Washington para pressionar por aprovação de lei com apoio bipartidário. Casos de paralisação federal mostram como prazos e regras podem afetar diretamente suas ações locais, especialmente em áreas de segurança no trabalho e inspeções (inspeções da OSHA).
Conclusion
O BRIC foi determinado a voltar pelo tribunal, mas a FEMA promete apelar. Isso deixa projetos e communautés — como Crisfield — em espera, com bilhões em recursos no limbo. As propostas vazadas — elevar a FEMA, reduzir o quadro em até 50% e privatizar o NFIP — podem redesenhar quem recebe proteção e quem fica à margem.
Monitore decisões judiciais, pressione representantes, proteja seus projetos com planos alternativos e documente impactos locais. Tempo e clareza serão suas melhores ferramentas. Para contexto adicional sobre como interrupções federais e congelamentos de verbas têm afetado obras e programas, consulte análises sobre congelamento de grandes fundos e o trabalho para manter dados essenciais acessíveis, como o banco de dados de inundações da NOAA.
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Adalberto Mendes, un nom qui résonne avec la solidité du béton et la précision des calculs structurels, personnifie l'union entre la théorie et la pratique de l'ingénierie. Enseignant dévoué et propriétaire d'une entreprise de construction prospère, sa carrière est marquée par une passion qui s'est épanouie dès l'enfance, alimentée par le rêve d'ériger des bâtiments qui façonneraient l'horizon. Cette fascination précoce l'a conduit sur la voie de l'ingénierie, aboutissant à une carrière où la salle de classe et le chantier se complètent, reflétant son engagement à la fois à former de nouveaux professionnels et à concrétiser des projets ambitieux.